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Saúde Mental em Portugal: Entre a Precariedade Habitacional e a Urgência de Cuidados Integrados

Debates recentes em Portugal destacam a urgência de reformular o acesso e a prestação de cuidados de saúde mental, abordando tanto as falhas históricas do sistema como os desafios contemporâneos que ligam a habitação à estabilidade psicológica.
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A conferência ‘Sob o Mesmo Teto’, organizada pela associação Just a Change, evidenciou a profunda ligação entre a pobreza habitacional e a deterioração da saúde mental.

Especialistas reunidos no evento foram unânimes em afirmar que a ausência de uma casa digna compromete a autoestima, a capacidade de trabalho e as relações familiares, agravando perturbações de humor e dependências. Sandra Pestana, presidente da Associação CAIS, sublinhou que a saúde mental continua a ser o “‘parente pobre da saúde’”, defendendo a criação de equipas multidisciplinares para apoiar pessoas em situação de sem-abrigo. A necessidade de políticas públicas integradas, que articulem os setores público, privado e social, foi uma das principais conclusões do encontro, que contou com o Alto Patrocínio da Presidência da República.

Durante o debate, foram apontadas falhas estruturais no sistema de saúde.

O psiquiatra Pedro Morgado criticou a fragmentação dos serviços, afirmando que em Portugal existem dois sistemas a trabalhar de forma separada, o que gera ineficiências.

Esta visão foi corroborada por Emídio Abrantes, do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), que lamentou a descontinuidade das políticas públicas, exemplificando com a extinção do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

Os participantes concordaram que investir em habitação digna e saúde mental não é apenas uma questão social, mas também uma prioridade económica, pois a reinserção eficaz de cidadãos reduz os custos públicos. Uma perspetiva histórica sobre as assimetrias no acesso à saúde foi oferecida numa conferência que evocou os 50 anos do Serviço Médico na Periferia (SMP), considerado o embrião do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O médico António Leuchner recordou a realidade de há 50 anos, quando doentes psiquiátricos de zonas como Vila Real tinham de percorrer mais de 100 quilómetros para serem internados no Porto, o que resultava em isolamento familiar e internamentos de décadas. O SMP, que vigorou entre 1975 e 1982, foi descrito como uma “revolução silenciosa” que permitiu levar cuidados básicos de saúde às populações do interior. António Leuchner defende que o fim do serviço foi uma perda e advoga a recriação de uma iniciativa semelhante, mas com equipas de saúde multidisciplinares, uma ideia que ecoa as propostas da conferência ‘Sob o Mesmo Teto’ e se materializa em exemplos locais como a Unidade de Saúde Familiar de Esgueira, que já dispõe de uma equipa do género para reforçar o apoio em Saúde Mental.

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