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Investimento nas Redes Elétricas e Simplificação de Licenciamentos para a Transição Energética

O CEO da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, apela a um maior investimento nas redes elétricas e à simplificação dos processos de licenciamento para viabilizar a transição energética em Portugal, um repto ao qual o Governo responde com o anúncio de novas medidas legislativas.
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A necessidade de modernizar e expandir as redes elétricas em Portugal tornou-se um tema central para a transição energética, com o presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, a afirmar que, sem este investimento, a transição não será possível.

O aumento da procura de eletricidade, impulsionado por projetos industriais verdes, centros de dados e o desenvolvimento da inteligência artificial, está a criar incerteza sobre a viabilidade de novos investimentos.

A urgência do tema foi realçada por um apagão que afetou recentemente Portugal e Espanha.

Para fazer face a este desafio, o CEO da EDP defende duas medidas principais: a simplificação e aceleração dos processos de licenciamento, que atualmente podem demorar vários anos, e uma remuneração mais adequada sobre os ativos regulados. A empresa pretende que a taxa de retorno em Portugal, atualmente em cerca de 5,5%, se aproxime da média europeia, que pode chegar aos 7,5%, de modo a atrair o capital necessário. A EDP, que detém a maior rede de distribuição do país, planeia investir 3,1 mil milhões de euros na sua rede entre 2026 e 2030, um aumento de 50% face ao período anterior. Stilwell d’Andrade sublinha que grande parte da infraestrutura, construída nas décadas de 70 e 80, está a chegar ao fim da sua vida útil de 40 anos, exigindo substituição e digitalização. Em resposta a estas preocupações, a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que o investimento nas redes é uma “alta prioridade” para o Governo.

Anunciou que o Executivo está a preparar um decreto-lei para simplificar os procedimentos de ligação à rede e o licenciamento ambiental. Uma das medidas passa pela criação de “zonas de grande procura” em Sines, Abrantes, Estarreja e Lisboa, onde um estudo de impacto ambiental estratégico substituirá as avaliações individuais de cada projeto, agilizando a sua instalação.

O Governo está também a finalizar a transposição da diretiva europeia RED III, que visa simplificar os licenciamentos de energias renováveis.

Estas declarações ocorreram durante a apresentação do projeto-piloto de hidrogénio da EDP na central do Ribatejo, onde foi produzida a primeira molécula de hidrogénio da empresa na Europa, no âmbito do projeto europeu FLEXnCONFU. Paralelamente, o dinamismo industrial da região do Ribatejo é exemplificado pelo investimento de mais de 100 milhões de euros da multinacional Soprema em novas unidades industriais em Alpiarça e Almeirim.

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