menulogo
Notícias Agora
user
Close

Cerca de 200 pessoas junto ao parlamento contra proposta de reforma laboral do Governo

A proposta de reforma da legislação laboral do Governo, denominada "Trabalho XXI", gerou uma onda de contestação por todo o país, culminando em manifestações que juntaram centenas de pessoas contra o que consideram ser um "ataque aos trabalhadores".
News ImageNews ImageNews Image

A proposta de reforma da legislação laboral do Governo, denominada "Trabalho XXI", motivou a organização de manifestações em pelo menos sete cidades do país, incluindo Lisboa, Porto e Coimbra.

Na capital, cerca de 200 pessoas concentraram-se junto à Assembleia da República para contestar o anteprojeto, que consideram ameaçar conquistas essenciais e representar um retrocesso nos direitos dos trabalhadores. A iniciativa, organizada por cidadãos sem filiação partidária ou sindical, visou alertar para as alterações propostas e demonstrar ao Governo a insatisfação popular, na esperança de que as suas vozes sejam tidas em consideração no processo de negociação com os parceiros sociais, que teve início na semana anterior.

Os manifestantes expressaram preocupação com várias vertentes da reforma.

As principais reivindicações focaram-se na manutenção do direito à ausência remunerada por luto gestacional, na continuidade da dispensa para amamentação e na proteção do horário flexível como direito parental. No entanto, foram também apontados outros riscos, como a fragilização do regime de teletrabalho, da contratação coletiva e do direito à greve, através do alargamento dos setores abrangidos por serviços mínimos. Os organizadores e participantes alertaram ainda para o aumento da precariedade, da terceirização de serviços e da facilitação dos despedimentos, bem como para o enfraquecimento da fiscalização laboral.

A contestação contou com a presença de figuras políticas, como os candidatos presidenciais António Filipe (apoiado pela CDU) e Catarina Martins (apoiada pelo Bloco de Esquerda), que classificaram a proposta como um ataque aos trabalhadores. O especialista em Direito Laboral, António Garcia Pereira, considerou a reforma um "ataque aos trabalhadores como há muito não se via", que "assenta em pressupostos nunca demonstrados e em objetivos nunca alcançados".

O Governo, por sua vez, apresentou o anteprojeto a 24 de julho, descrevendo-o como uma revisão "profunda" de mais de cem artigos do Código do Trabalho.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou que o objetivo é flexibilizar regimes laborais "que são muito rígidos" para aumentar a "competitividade da economia e promover a produtividade das empresas".

Artigos

7
Ver mais▼

Política

Ver mais
categoryVer categoria completa
Relacionados
6
left
right
Política Mundo Economia Desporto Local Atualidade Ciência e Tecnologia Cultura e Entretenimento Lifestyle Famosos