CGTP pondera greve geral face às alterações propostas para a legislação laboral

O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, instou o Governo a retirar "em toda a linha" o anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho, conhecido como pacote "Trabalho XXI", que se encontra em discussão na Concertação Social. Falando à margem de uma manifestação de professores em Lisboa, Oliveira advertiu que a intensidade da resposta dos trabalhadores será proporcional ao "ataque" aos seus direitos, colocando a greve geral como uma forte possibilidade se a proposta não for retirada. A central sindical já agendou uma marcha nacional para 8 de novembro em Lisboa, sucedendo a uma jornada de luta a 20 de setembro, e reitera que "nenhum patamar de luta está fora de questão". A proposta do Governo de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP), apresentada aos parceiros sociais a 24 de julho, prevê uma revisão profunda da legislação em áreas como a parentalidade, o trabalho flexível e os períodos experimentais.

A CGTP identifica cerca de 100 medidas que considera "profundamente penalizadoras".

Entre os pontos mais problemáticos estão a "normalização da precariedade", a desregulação dos horários através do banco de horas individual, a facilitação e o "embaratecimento" dos despedimentos, e o "ataque à contratação coletiva".

Uma das alterações mais contestadas é o alargamento dos setores abrangidos por serviços mínimos em dias de greve, o que a Intersindical vê como uma limitação à ação sindical e um ataque direto ao direito à greve. Tiago Oliveira mencionou que, em setores como a educação e a saúde, já se vive diariamente com serviços mínimos devido à falta de profissionais.

A manifestação onde foram feitas estas declarações contou com a presença de figuras políticas como o candidato presidencial António Filipe, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, e membros do Bloco de Esquerda.