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CGTP e UGT lado a lado contra pacote laboral e não afastam greve conjunta

A proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo português está a gerar uma forte clivagem entre as confederações patronais e as centrais sindicais, que ameaçam com uma greve geral conjunta.
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A proposta do Governo para a revisão da legislação laboral tem sido alvo de duras críticas por parte das duas maiores centrais sindicais, a CGTP e a UGT, que a classificam como um “retrocesso civilizacional” e um “ataque aos trabalhadores”.

Numa rara demonstração de unidade, as duas organizações rejeitam o anteprojeto e admitem a possibilidade de convocar uma greve geral conjunta caso o Executivo não recue nas suas intenções.

O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, rejeita “por completo este pacote de agressão”, enquanto o secretário-geral adjunto da UGT, Sérgio Monte, aponta como matérias “intransponíveis” as alterações relativas ao despedimento e ao período experimental, que considera serem uma “liberalização do despedimento”.

Em resposta, a CGTP já convocou uma Jornada Nacional de Luta para 20 de setembro, em Lisboa e no Porto. Por seu lado, a UGT, embora não revele as suas “linhas vermelhas” para não comprometer o diálogo, pretende apresentar propostas próprias, incluindo a redução do horário de trabalho para uma semana de quatro dias e alterações na área da parentalidade.

O anteprojeto governamental, apresentado em julho, abrange áreas como a parentalidade, trabalho flexível, formação, período experimental e serviços mínimos em caso de greve.

O Governo comprometeu-se a apresentar uma nova versão até 8 de outubro.

Em contrapartida, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, rejeita a ideia de “retrocesso civilizacional”. Considera a proposta “bem estruturada” do ponto de vista técnico, embora critique a forma como foi politicamente apresentada pela ministra do Trabalho.

Vieira Lopes manifesta esperança num consenso em sede de concertação social, afirmando que a CCP irá para as negociações com “open mind”.

A confederação patronal pretende propor alterações, como na contagem dos dias de férias, e insiste que a revisão laboral não pode ser dissociada do acordo de rendimentos, do aumento do salário mínimo e de questões fiscais como as tributações autónomas e os reembolsos do IVA.

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