
Manifestações da CGTP contra a revisão da legislação laboral



A CGTP-IN, sob o lema “Mais salários e direitos – Outro rumo é possível!”, organizou manifestações em Lisboa e no Porto, esperando a participação de milhares de trabalhadores, pensionistas e famílias.
O objetivo é demonstrar a "discordância completa e total" contra o anteprojeto do Governo para a revisão da legislação laboral e exigir a sua retirada da discussão.
O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, e a dirigente Ana Pires apelaram à mobilização contra o que consideram ser "um assalto aos direitos" e uma "afronta à Constituição".
As manifestações estão agendadas para sábado.
No Porto, a concentração tem início às 10:30 na Praça do Marquês, com término na Praça D. João I.
Em Lisboa, o protesto começa às 15:00 no Marquês de Pombal e termina nos Restauradores.
Para garantir a participação dos trabalhadores que exercem funções ao fim de semana, foram emitidos vários pré-avisos de greve por sindicatos afetos à CGTP, abrangendo setores como o comércio e serviços, a indústria, e a hotelaria e restauração. A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Energia e Minas (Fiequimetal) é um dos exemplos, com um pré-aviso de greve válido para todo o dia de sábado. A central sindical considera que o anteprojeto representa "um verdadeiro retrocesso" nos direitos dos trabalhadores e aponta a existência de propostas de alteração inconstitucionais.
Entre as medidas mais criticadas pela CGTP estão as alterações relacionadas com os despedimentos, o regresso do banco de horas individual, as mudanças nos contratos a prazo e as mexidas no regime de horários flexíveis.
A CGTP promete "dar o devido combate" caso o Governo insista na proposta, admitindo avançar com novas formas de luta.
Na Madeira, a União dos Sindicatos da Madeira (USAM) também promoveu uma iniciativa de protesto, realizando um "buzinão" com cerca de 50 automóveis nas ruas do Funchal. Na última reunião de Concertação Social, a 10 de setembro, o Governo comprometeu-se a apresentar uma nova versão do anteprojeto, que, segundo a UGT e a CIP, conteria "evoluções" nas matérias relacionadas com a família e a parentalidade.
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