Governo aumenta valor do cheque-livro para 30 euros mas extensão a e-books terá de ser estudada

A nova edição do cheque-livro para jovens avança esta semana com um aumento de 10 euros no seu valor, mas a inclusão de ‘e-books’ no programa, aprovada no parlamento, ainda necessita de análise devido a ambiguidades na proposta e limitações técnicas.

A ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, anunciou que a nova edição do programa cheque-livro será lançada nos próximos dias com melhorias significativas.

O valor do cheque para livros físicos aumentará de 20 para 30 euros e, ao contrário da edição anterior, poderá ser utilizado na compra de livros de valor inferior ao do vale. A medida destina-se a jovens nascidos em 2007 e 2008, que poderão aceder ao cheque no início de janeiro, com o objetivo de fomentar os hábitos de leitura.

Contudo, a extensão do programa aos ‘e-books’ permanece incerta.

O parlamento aprovou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026, apresentada pelo Chega, que prevê a criação de um “cheque e-book” para os jovens que completem 18 anos nesse ano. A ministra da Cultura admitiu que a redação da proposta “não é muito clara” e que o assunto terá de ser estudado em detalhe após a entrada em vigor do Orçamento.

A proposta aprovada refere um valor de 60 euros para o cheque digital, o que criaria uma discrepância com o vale para livros físicos. O grupo parlamentar do Chega esclareceu posteriormente que a intenção é que os cheques sejam cumulativos, com um valor total de 60 euros (30 euros para livros físicos e 30 euros para ‘e-books’). Além da ambiguidade do texto, a ministra salientou que existem entraves técnicos, uma vez que a plataforma atual não está preparada para emitir vales para ‘e-books’, impossibilitando a implementação imediata da medida a 1 de janeiro. Assim, esta vertente do programa será trabalhada para a edição de 2026.