Governo lança segunda edição do cheque-livro com valor aumentado para 30 euros

A segunda edição do programa cheque-livro arranca a 2 de janeiro, oferecendo aos jovens nascidos em 2007 e 2008 um vale de 30 euros para a compra de livros. A iniciativa, que visa promover a leitura, apresenta melhorias face à edição anterior e adia a inclusão de 'e-books'.

O governo anunciou a segunda edição do programa cheque-livro, que estará disponível para os jovens residentes em Portugal nascidos em 2007 ou 2008 a partir do dia 2 de janeiro. O valor do vale foi aumentado de 20 para 30 euros e poderá ser utilizado numa única compra em qualquer uma das livrarias aderentes, que já se podem candidatar para integrar o programa.

O cheque será válido até 30 de junho de 2026. Segundo o regulamento, esta iniciativa visa reforçar o compromisso com a promoção dos hábitos de leitura, incentivar a escolha autónoma de livros e alargar o alcance da medida a mais jovens e territórios.

Esta nova edição introduz melhorias significativas baseadas na avaliação da edição anterior.

Uma das principais alterações, destacada pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, é a possibilidade de utilizar o cheque para comprar um livro de valor inferior ao do vale. Anteriormente, um jovem não podia usar o cheque de 20 euros para um livro de 19 euros, uma regra que o executivo considerou "sem sentido" e que foi agora corrigida para a nova edição com o valor de 30 euros. Foi também discutida a extensão do programa aos 'e-books', na sequência de uma proposta do Chega aprovada no parlamento para o Orçamento do Estado de 2026. A proposta prevê a criação de um "cheque e-book" no valor de 60 euros.

No entanto, a ministra considerou a redação da proposta "não muito clara", levantando dúvidas sobre a sua exequibilidade imediata.

O grupo parlamentar do Chega esclareceu que a intenção é que os cheques sejam cumulativos: 30 euros para livros físicos e 30 euros para 'e-books'.

Apesar da aprovação parlamentar, a implementação do cheque 'e-book' foi adiada.

Margarida Balseiro Lopes explicou que, do ponto de vista técnico, a plataforma atual não está preparada para emitir vales para livros digitais. Assim, o governo avançará por agora com a edição melhorada do cheque-livro para livros físicos, comprometendo-se a estudar e a trabalhar na proposta do 'e-book' para a edição de 2026.