China impõe tarifas provisórias até 42,7% a produtos lácteos da União Europeia

A China anunciou a imposição de tarifas provisórias que podem chegar a 42,7% sobre determinados produtos lácteos da União Europeia, intensificando as tensões comerciais entre Pequim e Bruxelas.

O Ministério do Comércio chinês implementou taxas provisórias, que variam entre 21,9% e 42,7%, sobre as importações de certos produtos lácteos provenientes da União Europeia (UE). A decisão baseia-se numa investigação preliminar que concluiu que as importações realizadas entre abril de 2023 e março de 2024 beneficiaram de subvenções, causando "danos substanciais" à indústria chinesa. As medidas são aplicadas através de depósitos em garantia que os importadores devem pagar à alfândega. A investigação, iniciada em agosto de 2024 a pedido de associações de laticínios chinesas, abrange produtos como queijos frescos, processados e azuis, leite e alguns tipos de natas.

O governo chinês afirma que o processo seguiu as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) com "equidade, imparcialidade, abertura e transparência".

Entre os subsídios identificados estão programas de apoio ecológico, incentivos a jovens agricultores e fundos para armazenamento, implementados por países como Irlanda, Áustria, Itália e República Checa.

Esta medida surge num clima de forte tensão comercial entre a China e a UE.

Em setembro de 2024, a Comissão Europeia contestou a investigação junto da OMC, com o comissário do Comércio, Valdis Dombrovskis, a classificá-la como baseada em "provas insuficientes e alegações questionáveis".

França, o maior exportador europeu de laticínios para a China, é o país mais afetado, seguido por Itália, Dinamarca, Países Baixos e Espanha.

Analistas veem esta ação como uma retaliação direta às tarifas anunciadas por Bruxelas sobre veículos elétricos chineses.

Esta é a segunda medida do género em pouco tempo, após a imposição de taxas sobre a carne de porco da UE no início de dezembro.

Embora o governo chinês negue a ligação, reiterou que responderá a quaisquer medidas que considere discriminatórias.

A decisão final sobre as tarifas dos produtos lácteos será anunciada nos próximos meses, mantendo-se as taxas provisórias em vigor até lá.