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Honorários cobrados pelas auditoras subiram mais de 10% em 2024
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Relatório da CMVM sobre a Atividade de Auditoria 2024/2025
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) detetou um aumento das contraordenações graves e muito graves na sua mais recente supervisão às empresas de auditoria, identificando um total de 121 irregularidades entre julho de 2024 e junho de 2025.
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O relatório da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sobre a atividade de auditoria, referente ao ciclo de 1 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, revelou a identificação de 121 irregularidades, das quais 27 foram classificadas como de maior severidade. Durante este período, o regulador abriu 46 ações de supervisão e encerrou 52.
O número de contraordenações muito graves aumentou de 19 para 24 em comparação com o ciclo anterior, e as graves subiram de 27 para 32. As 24 contraordenações muito graves foram maioritariamente motivadas pela falta de registo na CMVM para o exercício de funções de interesse público, com 20 casos atribuídos a um único auditor. As restantes infrações desta categoria deveram-se a problemas de independência por ameaça de autorrevisão ou conflito de interesses (três casos) e à expressão incorreta de reservas nas contas (um caso). Relativamente às 32 contraordenações graves, estas relacionaram-se com falhas na documentação da prova de auditoria (12 casos), no encerramento do arquivo (12 casos), no arquivo de documentação relevante (4 casos) e na implementação de políticas adequadas para a organização dos arquivos (3 casos).
No total, foram aplicadas nove coimas que somaram 52.500 euros, um número em linha com os anos anteriores.
José Miguel Almeida, administrador da CMVM, explicou que uma conduta grave pode levar à recusa do registo de uma nova entidade ou, no caso de uma empresa já autorizada, à suspensão ou cancelamento do seu registo. Adicionalmente, foram aplicadas 12 contraordenações no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, principalmente por incumprimento dos deveres de conservação, obtenção de meios comprovativos de identificação e conhecimento dos beneficiários efetivos. Paralelamente à atividade de supervisão, a CMVM expressou uma visão favorável à consolidação no setor através de fusões e aquisições. O regulador considera que estas operações podem potenciar o investimento e aumentar a qualidade da auditoria, criando a "massa crítica" necessária para enfrentar desafios como as crescentes necessidades de tecnologias de informação e cibersegurança, desde que sejam garantidos mecanismos eficazes de governação e independência.
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