
Colocado docente condenado por abuso sexual



Um docente de Educação Moral e Religiosa, condenado em outubro de 2024 pelo Tribunal de Guimarães a uma pena de oito anos de prisão, foi novamente colocado no sistema de ensino. A condenação refere-se a 62 crimes de abuso sexual de menores, perpetrados contra 15 alunas com idades entre os 15 e os 17 anos, durante as aulas e ensaios de um grupo de teatro na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão. Apesar de ter sido colocado, o professor não se encontra a lecionar, uma vez que está de baixa médica. Uma informação crucial é que a sentença condenatória ainda não transitou em julgado.
Adicionalmente, foi noticiado que o Ministério da Educação alega não poder intervir de outra forma, pois o processo disciplinar contra o docente está por concluir há seis anos.
Confrontado com a situação, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, garantiu que o professor não terá qualquer contacto com os alunos.
Durante uma visita a um agrupamento de escolas em Santo Tirso, o ministro sublinhou que a responsabilidade de assegurar este afastamento recai sobre a direção da escola.
Segundo Fernando Alexandre, os diretores escolares sabem que uma pessoa nesta situação está sinalizada e não pode ter contacto com crianças.
O ministro acrescentou que esta responsabilização acrescida das escolas é uma consequência do processo de descentralização de competências.
Fernando Alexandre referiu ainda que, infelizmente, estas situações ocorrem numa comunidade educativa muito vasta e que todos os anos exonera vários professores e pessoal não docente por problemas semelhantes, reiterando que cabe a quem está no terreno garantir a segurança dos alunos.
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