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Combustíveis em Portugal: Entre a Elevada Carga Fiscal e a Pressão Europeia

Os preços dos combustíveis em Portugal, já entre os mais altos da Europa devido a uma elevada carga fiscal, enfrentam um futuro incerto com a iminente remoção de descontos fiscais por pressão de Bruxelas.
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Portugal posicionou-se, no terceiro trimestre do ano, entre os países da União Europeia com os combustíveis mais caros, ocupando o 8.º lugar no preço da gasolina 95 e o 9.º no do gasóleo.

Segundo o boletim da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a principal causa é a elevada carga fiscal, que supera a média comunitária.

Na gasolina, os impostos representam 56% do preço final de venda (média da UE: 55,2%), enquanto no gasóleo correspondem a 51% (média da UE: 49,6%). Esta situação faz com que, apesar de os preços antes de impostos serem inferiores aos de Espanha, o valor final pago pelo consumidor português seja significativamente mais alto, com diferenças de 21,3 cêntimos na gasolina e 15,2 cêntimos no gasóleo. Na próxima semana, os preços nos postos de abastecimento irão sofrer alterações.

As previsões apontam para um aumento de dois cêntimos no preço do litro de gasóleo e uma descida no mesmo valor para a gasolina 95. Caso se confirmem, o preço médio do gasóleo simples subirá para 1,543 euros e o da gasolina simples 95 descerá para 1,675 euros. Na Região Autónoma da Madeira, a tendência é de descida para ambos os combustíveis, com a gasolina a baixar para 1,579 euros por litro e o gasóleo rodoviário para 1,419 euros. O futuro dos preços é agravado pela pressão da Comissão Europeia para que Portugal elimine o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), uma medida temporária implementada em 2022 durante a crise energética, quando o preço do barril de petróleo ultrapassou os 120 dólares. Atualmente, o valor ronda os 60 dólares.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que a remoção do benefício fiscal será feita de forma "o mais gradual possível" até 2026, para não penalizar os consumidores. De acordo com o Conselho das Finanças Públicas (CFP), a eliminação deste desconto, juntamente com a atualização da taxa de carbono, poderá significar uma receita adicional de 1.132 milhões de euros para o Estado em 2026.

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