Preços dos combustíveis descem três cêntimos por litro esta segunda-feira

Os condutores portugueses recebem boas notícias no início da semana com uma descida nos preços do gasóleo e da gasolina, um alívio que ocorre num contexto de debate sobre a política fiscal do Governo para o setor.

Os preços dos combustíveis registaram uma descida no início desta semana, com uma redução de três cêntimos por litro tanto para o gasóleo simples como para a gasolina simples 95. De acordo com os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço médio do gasóleo situava-se em 1,549 euros por litro e o da gasolina em 1,675 euros. Com a atualização, os novos valores médios deverão fixar-se em 1,519 euros para o gasóleo e 1,645 euros para a gasolina. Esta representa a quarta descida consecutiva no preço do gasóleo e a quinta para a gasolina.

Apesar da descida, o Governo já indicou que pretende continuar a reduzir gradualmente o desconto em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), respondendo a um pedido da Comissão Europeia para terminar as medidas excecionais criadas durante a crise energética. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que a metodologia passará por aproveitar as descidas de preço para acomodar parte da reversão do desconto, tal como aconteceu no final de novembro, não existindo uma data definida para a eliminação total da medida.

Esta política fiscal tem gerado preocupação no setor.

A Associação de Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes (EPCOL) alertou que a reversão do desconto no ISP incentiva práticas ilegais, como a importação de combustíveis sem o devido pagamento de impostos (ISP e IVA) e sem cumprir as obrigações de incorporação de biocombustíveis. A associação estima que estas práticas geram perdas de receita fiscal na ordem das centenas de milhões de euros e distorcem a concorrência, penalizando as empresas cumpridoras.

Mesmo com as recentes descidas, Portugal continua a figurar entre os países europeus com os combustíveis mais caros.

Segundo o mais recente boletim da Comissão Europeia, o país ocupa o oitavo lugar no que diz respeito à gasolina 95 mais cara e a décima posição no gasóleo, com preços consideravelmente acima da média europeia e dos praticados em Espanha.