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Evolução dos Preços dos Combustíveis e Fim dos Descontos Fiscais

Os preços dos combustíveis em Portugal apresentam um comportamento misto, com uma ligeira descida do gasóleo na próxima semana a contrastar com a intenção do Governo de eliminar os descontos fiscais a médio prazo.
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Na próxima semana, a partir de segunda-feira, 20 de outubro, o preço do gasóleo deverá descer 1,5 cêntimos por litro, enquanto o da gasolina simples 95 se manterá inalterado. De acordo com as previsões do setor, divulgadas por entidades como o Automóvel Club de Portugal (ACP), o preço médio do gasóleo simples passará de 1,542 euros para 1,527 euros por litro. O preço da gasolina simples 95 deverá manter-se nos 1,698 euros por litro. Na Madeira, os preços também irão descer, com a gasolina super sem chumbo IO 95 a fixar-se em 1,580 euros e o gasóleo rodoviário em 1,432 euros.

Estas previsões de preços assentam na manutenção das medidas extraordinárias de redução fiscal, nomeadamente os descontos no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

No entanto, o Governo já confirmou que está a preparar o fim destes descontos, em resposta a uma recomendação da Comissão Europeia emitida desde 2023.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o executivo procurará reverter os descontos em momentos de redução dos preços para não onerar os consumidores.

O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, também admitiu que serão feitos "ajustamentos" faseados, considerando "impensável fazê-lo de uma só vez".

A intenção de reverter os descontos fiscais já se reflete na proposta de Orçamento do Estado para 2026, que estima um aumento de 187 milhões de euros nas receitas do ISP, totalizando 4.254 milhões de euros. O documento será debatido na Assembleia da República no final de outubro, com a votação final global agendada para 27 de novembro. A atual conjuntura internacional, com a cotação do barril de petróleo Brent em queda para mínimos desde maio, devido a receios de uma recessão global e tensões comerciais entre os EUA e a China, poderá facilitar a estratégia do Governo de ajustar a carga fiscal sem aumentar o preço final para os consumidores.

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