Descida dos Combustíveis: Entre o Alívio Imediato na Bomba e as Complexidades Fiscais e Geopolíticas

Os preços dos combustíveis em Portugal continental e na Madeira vão registar uma nova descida na próxima semana, um alívio para os consumidores que, no entanto, é mitigado por políticas fiscais e se insere num contexto de debate sobre o futuro energético e de tensões no mercado petrolífero.

A partir da próxima segunda-feira, 15 de dezembro, os preços dos combustíveis voltarão a descer, marcando a terceira redução consecutiva para o gasóleo e a quarta para a gasolina. As previsões de várias fontes do setor e do Automóvel Club de Portugal (ACP) apontam para uma diminuição de 2,5 cêntimos por litro no gasóleo e de 2 cêntimos na gasolina simples 95. De acordo com a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), os novos preços médios deverão situar-se em aproximadamente 1,554 euros por litro para o gasóleo simples e 1,68 euros para a gasolina 95. Na Madeira, a tendência de descida confirma-se, com a gasolina a fixar-se em 1,573 euros e o gasóleo rodoviário em 1,455 euros por litro.

Contudo, o alívio sentido pelos consumidores não reflete a totalidade da queda dos preços no mercado internacional.

Um dos artigos destaca que, enquanto a cotação do petróleo Brent desvalorizou 22% em 2025, os combustíveis em Portugal caíram apenas 4%.

Esta diferença é parcialmente justificada pela política fiscal do Governo.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou que o executivo continuará a reduzir o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) à medida que os preços dos combustíveis baixem, o que significa que o Estado absorve uma parte da descida através do aumento da carga fiscal.

Paralelamente à conjuntura imediata dos preços, discute-se o futuro dos combustíveis e dos motores de combustão. A União Europeia está a reavaliar a meta de 2035 para o fim da venda de novos carros a combustão, abrindo espaço para alternativas como os combustíveis de baixo carbono. João Reis, da Plataforma para a Promoção dos Combustíveis de Baixo Carbono, defende que os biocombustíveis e os combustíveis sintéticos são uma solução viável e imediata, mas lamenta que a legislação europeia ainda não os reconheça como parte da solução, dificultando o seu desenvolvimento em larga escala.

O cenário global do mercado petrolífero permanece influenciado por tensões geopolíticas.

Recentemente, o Irão apreendeu um petroleiro no golfo de Omã, suspeito de contrabandear seis milhões de litros de gasóleo. Este tipo de incidentes é recorrente, dado que os preços dos combustíveis no Irão são dos mais baixos do mundo, o que incentiva o contrabando.

Estas ações contribuem para a instabilidade numa região vital para o fornecimento de energia, num clima já tenso devido a sanções e apreensões de navios por parte de outras nações, como os Estados Unidos.