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Comissão Europeia defende empréstimo à Ucrânia e mais sanções após violação do espaço aéreo

A recente violação do espaço aéreo da União Europeia pela Rússia levou a Comissão Europeia a defender um aumento da pressão sobre Moscovo e a acelerar a criação de um empréstimo para apoiar a Ucrânia, financiado por ativos russos congelados.
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A Comissão Europeia defendeu um aumento da pressão sobre Moscovo e o reforço do apoio à Ucrânia, na sequência de uma nova violação do espaço aéreo da União Europeia (UE) pela Rússia.

O incidente ocorreu na sexta-feira, quando a Estónia denunciou a entrada de três caças russos no seu espaço aéreo durante 12 minutos. Embora o Ministério da Defesa russo tenha negado a violação, este foi o terceiro incidente do género em duas semanas, após a entrada de 19 drones russos na Polónia e uma situação semelhante na Roménia.

O Conselho da NATO irá reunir-se no início da próxima semana para discutir o assunto.

Em resposta, o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, afirmou que estas violações sublinham a "necessidade e a urgência de a Europa assumir a responsabilidade pela sua própria segurança". Numa conferência de imprensa em Copenhaga, Dombrovskis defendeu a criação de um "empréstimo de reparações" para a Ucrânia, destinado a cobrir as suas necessidades financeiras para 2026 e 2027 e a ajudar na aquisição de equipamento militar. Este instrumento seria financiado com base nos lucros gerados pelos ativos soberanos russos congelados pela UE desde a invasão de fevereiro de 2022, partindo do princípio de que a Rússia deve pagar pelos danos que causou.

Segundo o comissário, as primeiras reações dos Estados-membros ao conceito do empréstimo foram "em geral, positivas", embora apenas as linhas gerais tenham sido definidas.

Discussões mais detalhadas são esperadas na reunião do Ecofin do próximo mês.

A utilização destes ativos, que ascendem a centenas de milhares de milhões de euros, continua a ser objeto de debate jurídico e político na UE. Adicionalmente, no âmbito do 19.º pacote de sanções proposto, a Comissão Europeia sugeriu o fim de todas as importações de gás liquefeito russo até ao final de 2026 e a proibição de transações com criptomoedas que visem contornar as restrições impostas a Moscovo.

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