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Comissão Europeia Propõe Medidas de Apoio a Jovens Agricultores

A Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas para combater o envelhecimento do setor agrícola e atrair jovens, propondo um apoio financeiro substancial e melhores condições de crédito para garantir a renovação geracional.

A Comissão Europeia propôs um conjunto de medidas legislativas para assegurar a sucessão geracional na agricultura, destacando-se um “pacote para iniciantes” no valor de 300.000 euros destinado a jovens que queiram iniciar a sua atividade no setor.

Esta verba será integrada na Política Agrícola Comum (PAC) e visa fomentar o investimento por parte das novas gerações de agricultores. Para além do apoio financeiro direto, a proposta do executivo de Ursula von der Leyen inclui o reforço das linhas de crédito através da intervenção do Banco Europeu de Investimento (BEI).

O objetivo é disponibilizar mais dinheiro com condições favoráveis para facilitar o acesso dos jovens agricultores ao financiamento necessário para os seus projetos.

Em simultâneo, será criado um observatório para supervisionar a transparência na produção agrícola e na aquisição de terrenos, ajudando os agricultores a aceder a terras, apoiando a sucessão, fornecendo informações sobre legislação e prevenindo a especulação.

Outra medida inovadora é a criação de “serviços de alívio agrícola”. Trata-se de uma “bolsa” de trabalhadores que poderão substituir os agricultores em caso de doença, férias ou necessidade de cuidar de familiares, promovendo um melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. Estas propostas surgem como resposta ao envelhecimento do setor agrícola na União Europeia, onde a idade média dos agricultores é de 57 anos e apenas 12% têm menos de 40 anos.

Bruxelas adverte que este desequilíbrio representa um risco significativo para a segurança alimentar a longo prazo, a autonomia estratégica da UE na produção de alimentos e a sustentabilidade das paisagens agrícolas europeias.

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