Guerra Digital: UE multa X e Musk responde com apelo à 'abolição' do bloco europeu

A Comissão Europeia aplicou uma multa de 120 milhões de euros à rede social X, desencadeando uma forte reação do seu proprietário, Elon Musk, e de políticos norte-americanos, que acusam a UE de ataque e excesso de regulação.

A Comissão Europeia multou a rede social X em 120 milhões de euros por violações da Lei dos Serviços Digitais (DSA), sendo esta a primeira sanção aplicada ao abrigo da nova legislação. A multa resulta de uma investigação iniciada em dezembro de 2023 e divide-se em três infrações: 45 milhões de euros pela enganosa marca de verificação azul, que pode ser subscrita mediante pagamento; 35 milhões por falta de transparência no repositório de publicidade; e 40 milhões por dificultar o acesso de investigadores a dados públicos da plataforma. A Comissão justificou os montantes com a gravidade, duração e número de utilizadores afetados pelas infrações.

A reação do proprietário do X, Elon Musk, foi imediata e contundente.

O empresário classificou a multa como "absurda" e "insana", alegando incorretamente que esta lhe fora também imposta a nível pessoal.

Em várias publicações na sua plataforma, Musk intensificou as críticas, defendendo a "abolição da União Europeia" para que a soberania fosse devolvida aos países-membros e os governos pudessem "representar melhor os seus cidadãos".

A sanção gerou também reações políticas nos Estados Unidos.

O secretário de Estado, Marco Rubio, considerou a multa um "ataque a todas as plataformas tecnológicas americanas e ao povo americano por parte de governos estrangeiros". O embaixador norte-americano na UE referiu o "excesso de regulação da UE contra a inovação norte-americana", enquanto o vice-presidente JD Vance acusou a UE de atacar empresas americanas em vez de apoiar a liberdade de expressão.

Em resposta, o porta-voz da Comissão para a Soberania Tecnológica, Thomas Regnier, refutou o que classificou como "declarações malucas".

Regnier clarificou que a multa foi dirigida "a toda a estrutura corporativa" do X e não a Elon Musk pessoalmente, sublinhando que a lei comunitária se aplica de igual forma a todas as plataformas, sejam elas americanas, chinesas ou europeias. A UE defende que a DSA visa proteger os utilizadores de conteúdos ilegais e desinformação, não sendo uma forma de censura.

O conflito escalou quando o X bloqueou a conta publicitária da Comissão Europeia, acusando-a de explorar uma falha para ampliar o alcance da publicação sobre a multa.

A plataforma tem agora um prazo de 60 a 90 dias para apresentar um plano de ação que corrija as infrações, sob pena de enfrentar novas multas periódicas.