Comissão Europeia propõe 293,7 mil milhões de euros para agricultores da UE entre 2028 e 2034

A Comissão Europeia apresentou uma proposta financeira de 293,7 mil milhões de euros para apoiar os agricultores da União Europeia no próximo quadro financeiro plurianual. A iniciativa, detalhada pela presidente Ursula von der Leyen, visa reforçar a competitividade do setor e responder aos desafios globais.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou uma proposta de 293,7 mil milhões de euros destinados aos agricultores da União Europeia (UE) para o quadro financeiro plurianual de 2028-2034. A comunicação foi feita através de uma carta enviada ao primeiro-ministro cipriota, Nikos Christodoulides, que ocupa a presidência semestral do Conselho da UE, e à presidente do Parlamento Europeu.

Segundo a proposta, os Estados-membros poderão aceder antecipadamente a uma parte significativa dos fundos, com cerca de 45 mil milhões de euros a poderem ser mobilizados de imediato para apoiar os agricultores.

Este valor corresponde a até dois terços do montante normalmente disponível para a revisão intercalar.

A estas verbas, inseridas na Política Agrícola Comum (PAC), acrescem 6,3 mil milhões de euros da Rede de Segurança Unitária, um mecanismo concebido para estabilizar os mercados agrícolas e fazer face a perturbações. Para situações de crise, como catástrofes naturais, eventos climáticos adversos ou doenças animais, está prevista uma margem de flexibilidade de 10% nos planos nacionais e regionais que permite a realização de pagamentos de emergência. A proposta foca-se também no desenvolvimento rural, estipulando que pelo menos 10% dos recursos de cada Plano de Parceria Nacional e Regional devem ser dedicados a investimentos nestes territórios. O montante inicial para o mundo rural será de 48,7 mil milhões de euros, podendo aumentar para 63,7 mil milhões através do fundo de empréstimos “Catalyst Europe”. A Comissão Europeia assegura que o nível de apoio proposto é, em alguns aspetos, superior ao do atual ciclo orçamental, com o objetivo de tornar o setor agrícola europeu mais competitivo.

A proposta será discutida numa reunião em Bruxelas entre o comissário europeu para a Agricultura, Christophe Hansen, e os ministros da tutela dos Estados-membros, incluindo José Manuel Fernandes em representação de Portugal.