menulogo
Notícias Agora
user
Close
Explorar   Política Mundo Economia Desporto Local Atualidade Ciência e Tecnologia Cultura e Entretenimento Lifestyle Famosos

Regresso da Assembleia da República e a comissão sobre os incêndios

O Parlamento regressa hoje aos trabalhos após as férias de verão, com a primeira sessão plenária a focar-se na discussão e votação de uma comissão técnica independente, proposta pelo PS, para analisar os incêndios de agosto.
News ImageNews ImageNews Image

A Assembleia da República reúne-se esta quarta-feira na primeira sessão plenária após as férias de verão, dois meses depois do debate sobre o estado da nação, a 17 de julho. A ordem de trabalhos centra-se na discussão e votação da proposta do Partido Socialista (PS) para a criação de uma comissão técnica independente que terá como objetivo a análise e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram no país em agosto. O debate, agendado potestativamente pelo PS, terá uma duração de 135 minutos, com as maiores parcelas de tempo (26 minutos) atribuídas às bancadas do PS, do PSD e ao Governo, que, segundo fonte oficial, não se fará representar. A proposta do PS deverá ser aprovada na generalidade, uma vez que o líder parlamentar do PSD manifestou ver “com bons olhos” a sua formação.

Na mesma sessão, será votada a composição da comissão de inquérito ao INEM, já aprovada antes das férias e cuja tomada de posse está marcada para o dia 18. Em agenda está também a criação de uma comissão de inquérito aos incêndios florestais, proposta pelo Chega através de um requerimento potestativo, bem como a discussão de propostas de inquérito apresentadas pelo Bloco de Esquerda (BE) e pelo Juntos Pelo Povo (JPP).

A semana parlamentar contará com mais duas sessões plenárias.

A de quinta-feira será dedicada às propostas do Governo para a redução do IRC e ao pacote de apoio para mitigar o impacto dos incêndios rurais. Na sexta-feira, será debatida a primeira fase da reprivatização da TAP, na sequência de um pedido de apreciação parlamentar do PCP, Livre e BE.

O primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, está agendado para 24 de setembro. Os trabalhos parlamentares serão interrompidos entre 6 e 10 de outubro para a campanha das eleições autárquicas, agendadas para 12 de outubro. No entanto, o porta-voz da conferência de líderes, Francisco Figueira, assegurou que esta interrupção não comprometerá a entrega do Orçamento do Estado para 2026, cujo prazo termina a 10 de outubro. Para o dia 26 de setembro, estão marcadas as eleições de membros para órgãos externos, como o Provedor de Justiça e juízes para o Tribunal Constitucional, para os quais ainda não houve qualquer tentativa de eleição na atual legislatura.

Artigos

8
Ver mais▼

Política

Ver mais
categoryVer categoria completa
Relacionados
2
left
right
Política Mundo Economia Desporto Local Atualidade Ciência e Tecnologia Cultura e Entretenimento Lifestyle Famosos