Autoridade da Concorrência prioriza combate a cartéis na contratação pública em 2026

A Autoridade da Concorrência (AdC) definiu como prioridade para 2026 o combate a práticas anticoncorrenciais, com especial enfoque na investigação de cartéis na contratação pública, recorrendo a novas tecnologias como a inteligência artificial.

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou que a sua atuação em 2026 será centrada no reforço da investigação de cartéis, particularmente nos mercados da contratação pública, do trabalho e das profissões liberais. Esta medida insere-se no objetivo de aplicar de forma "efetiva e rigorosa" a lei da concorrência, visando proteger o bem-estar dos consumidores num cenário de transformação tecnológica, incerteza geopolítica e desafios ambientais e sociais. Para concretizar esta prioridade, a AdC irá otimizar a sua capacidade de análise de dados através da implementação de ferramentas de *machine learning* e inteligência artificial na plataforma ScreenIT, que analisa os dados disponíveis no portal BASE.GOV.

A cooperação com a Polícia Judiciária será mantida e reforçada, prevendo-se ações de formação conjunta e apoio técnico e procedimental para aumentar a eficácia das investigações.

Além do combate a cartéis, a AdC manterá a vigilância sobre abusos de posição dominante, restrições verticais e decisões de associações de empresas. No que diz respeito ao controlo de operações de concentração de empresas, a autoridade garante uma análise "atempada e tecnicamente robusta", bem como a deteção de incumprimentos como a implementação antecipada de operações (*gun jumping*).

Inspirada pelos relatórios Letta e Draghi, a AdC pretende reforçar o diálogo interinstitucional para promover políticas pró-concorrenciais.

Será também lançado um novo ciclo da iniciativa "Mais Concorrência", focado em setores estratégicos como defesa, segurança nacional, proteção civil e autarquias locais, com o objetivo de aumentar a perceção sobre a importância do combate ao conluio.