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Condomínio de Aldeia salvou casas na Pampilhosa da Serra apesar das burocracias

A implementação do programa Condomínio de Aldeia na aldeia do Esteiro foi crucial para salvar as habitações de um incêndio recente, mas a associação local denuncia as dificuldades burocráticas e os atrasos nos pagamentos que quase inviabilizaram o projeto.
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Na aldeia do Esteiro, na Pampilhosa da Serra, a execução do programa Condomínio de Aldeia demonstrou ser uma ferramenta eficaz na proteção de pessoas e bens contra incêndios. A intervenção, que consistiu na limpeza de uma faixa de 100 metros em torno da localidade de 55 habitantes, evitou que o fogo que começou em Arganil atingisse as casas.

Segundo António Caetano, presidente da Comissão de Melhoramentos do Esteiro, se o programa não tivesse sido implementado, muitas habitações teriam sido destruídas.

O projeto, realizado "numa luta contra o tempo" antes do verão, implicou um investimento de cerca de 50 mil euros e abrangeu uma área de 21 hectares, nove dos quais de floresta. Os trabalhos incluíram a retirada de acácias, o corte raso de pinhais e eucaliptais e a limpeza de silvados em terrenos agrícolas abandonados. Para António Caetano, antigo bombeiro, o Esteiro é a "prova viva" de que o programa funciona e constitui a "primeira linha de defesa" que permite aos bombeiros concentrarem-se no combate direto às chamas, em vez de se preocuparem com a proteção das aldeias. Apesar do sucesso no terreno, o processo foi marcado por um "mar de papéis" e por uma burocracia que quase levou os promotores a desistir.

António Caetano lamenta que a sua maior "guerra" tenha sido com a burocracia e não com a sensibilização dos habitantes.

A associação teve de preparar vasta documentação, mapas, realizar consultas e sessões de esclarecimento, contando com o apoio dos serviços municipais.

Acrescem as dificuldades financeiras causadas por atrasos nos pagamentos por parte do Fundo Ambiental.

Com 95% do projeto executado desde que os trabalhos arrancaram em dezembro de 2024, a associação apenas recebeu 20% do financiamento, aquando da contratualização.

A entidade aguarda há mais de dois meses por uma resposta aos pedidos de pagamento, tendo adiantado cinco mil euros de recursos próprios ao empreiteiro para garantir a continuidade dos trabalhos. António Caetano apela ao Governo para que reforce o programa, mas que, acima de tudo, simplifique os procedimentos para garantir que mais aldeias adiram sem desistir a meio do processo.

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