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Nova Consciência da Igreja Portuguesa Perante os Abusos

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) assinalou uma “nova consciência” de intolerância contra os abusos na Igreja, em resposta a um relatório do Vaticano que, por sua vez, recomenda maior fiscalização e transparência.
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A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reconheceu a existência de uma nova e transversal consciência de intolerância face aos abusos sexuais na Igreja, na sequência da publicação do Relatório Anual de 2024 da Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores. Num comunicado, a CEP afirmou acolher o documento “com atenção e em espírito de comunhão”, sublinhando que, embora ainda haja “muito trabalho a fazer”, é inegável uma mudança de paradigma. A estrutura da Igreja Católica em Portugal reiterou o seu compromisso com um caminho de justiça e reparação, focado na atenção permanente às vítimas e na missão de tornar a Igreja um lugar cada vez mais seguro. Neste sentido, a CEP enumerou várias medidas que têm vindo a ser desenvolvidas, em articulação com a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Conferência Nacional dos Institutos Seculares em Portugal (CNISP).

Entre as ações destacam-se a criação de estruturas de denúncia a nível nacional e diocesano, a colaboração com o Ministério Público e a Polícia Judiciária, a constituição de centros de escuta para vítimas, a disponibilização de apoio espiritual e psicológico e a atribuição de compensações financeiras. A CEP mencionou ainda o trabalho do Grupo VITA e das Comissões Diocesanas na identificação de riscos, na formação contínua de profissionais e na capacitação de crianças e adultos vulneráveis para denunciarem agressões. O relatório do Vaticano, que dedica um capítulo à atividade da CEP, surge na sequência da visita *ad Limina* dos bispos portugueses em maio de 2024. O documento recomenda a implementação de um “mecanismo de auditoria robusto” ao Grupo VITA, sugerindo que vítimas e sobreviventes sejam integrados no desenvolvimento de políticas. A comissão pontifícia apela ainda a que o Grupo VITA receba um “mandato forte e claro” para promover formação em todas as dioceses e que as comissões diocesanas melhorem a recolha de dados para assegurar uma cultura de transparência e responsabilidade. O Grupo VITA foi criado pela CEP em 2023 para receber queixas, trabalhar na prevenção e acompanhar vítimas, um ano após ter sido encomendado um estudo a uma Comissão Independente sobre os abusos na Igreja nos últimos 70 anos.

O relatório dessa comissão, apresentado no início de 2023, validou 512 testemunhos.

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