Congresso brasileiro aprova lei para reduzir pena de Jair Bolsonaro

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que reduz as penas de prisão para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, uma medida que beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que prevê a redução das penas para os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. A legislação beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo um dos artigos, começou a cumprir pena de prisão cerca de duas semanas antes da votação. O texto-base propõe a diminuição das sentenças de todos os condenados pelos atos contra o Presidente Lula, e a pena de Bolsonaro poderia ser reduzida para pouco mais de dois anos.

A aprovação do articulado foi alcançada com 241 votos a favor e 141 contra, numa aliança que juntou parlamentares 'bolsonaristas' a deputados do centro-direita e da direita.

Após a votação na Câmara dos Deputados, que ocorreu de madrugada, o projeto segue agora para ser apreciado pelo Senado. Paralelamente, foi noticiado que a defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal autorização para que o ex-presidente, preso por tentativa de golpe de Estado, seja submetido a uma nova cirurgia.