Conselho de Estado reúne-se para analisar as situações na Ucrânia e na Venezuela

O Conselho de Estado reúne-se esta sexta-feira, naquela que será provavelmente a última sessão sob a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, para debater a situação internacional, com especial foco na guerra na Ucrânia e na recente crise na Venezuela.

Convocado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado reúne-se hoje no Palácio de Belém para analisar a conjuntura internacional.

Os temas centrais da agenda são a guerra na Ucrânia e a situação na Venezuela, esta última adicionada após um ataque norte-americano que resultou na captura do Presidente Nicolás Maduro.

A reunião, a 40.ª e provavelmente a última dos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, ocorre em plena campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro, o que gerou críticas pela participação de dois conselheiros que são também candidatos, Luís Marques Mendes e André Ventura. A discussão sobre a Ucrânia foi motivada por uma visita do primeiro-ministro, Luís Montenegro, a Kiev, a 20 de dezembro, durante a qual declarou que "nada obsta" ao envio de tropas portuguesas em tempo de paz e anunciou um acordo para a produção de drones subaquáticos. O Presidente da República pretende que o órgão consultivo analise o apoio financeiro da Europa à Ucrânia e um eventual empenhamento militar português num cenário de cessar-fogo.

A inclusão da Venezuela na agenda foi decidida após uma videoconferência entre o Chefe de Estado, o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

Esta sessão acontece após um interregno de quase dez meses e com a particularidade de a Assembleia da República ainda não ter eleito os seus cinco representantes para a atual legislatura, um atraso inédito. Marcelo Rebelo de Sousa justificou a convocatória com a necessidade de debater temas fundamentais antes do fim do seu mandato.

Assim, mantêm-se em funções os conselheiros eleitos na legislatura anterior em 2024: Carlos Moedas (PSD), Pedro Nuno Santos e Carlos César (PS), e André Ventura (Chega).

Francisco Pinto Balsemão, também eleito, faleceu em outubro.

Pedro Nuno Santos informou que não participará, por já não exercer o cargo de secretário-geral do PS, pelo qual foi eleito para o órgão.