Conselho de Ministros: Governo anuncia extinção da FCT e reestrutura a AMA

O Conselho de Ministros aprovou uma reforma profunda do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), anunciada pelo ministro Fernando Alexandre.

A medida, que se insere numa reforma mais ampla do Estado, visa simplificar processos e melhorar a coordenação entre entidades.

O ministro justificou a reestruturação descrevendo a atual orgânica do ministério como uma "estrutura anacrónica", marcada pela fragmentação de organizações, sistemas de informação desintegrados e uma governação desarticulada. Com a reforma, o MECI reduzirá o número de entidades de 18 para apenas sete.

Apesar desta consolidação, o número de dirigentes superiores permanecerá nos 27, uma vez que os organismos extintos serão integrados em novas agências.

Entre as extinções mais significativas está a da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a da Agência Nacional da Inovação (ANI). As funções desempenhadas por estas duas entidades passarão a ser da responsabilidade de uma nova Agência para a Investigação e Inovação.

O Governo garantiu que esta reestruturação não resultará em despedimentos, mas admitiu que os professores que se encontram no sistema central poderão ter de regressar à atividade letiva.