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Contrato de concessão do TGV define ponte sobre o Douro
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Contrato do TGV Define Estação em Santo Ovídio e Ponte Única, Apesar de Propostas Alternativas do Consórcio
O contrato de concessão da linha de alta velocidade estabelece a localização da estação de Gaia em Santo Ovídio e uma única ponte rodoferroviária sobre o Douro, contrariando as propostas alternativas apresentadas pelo consórcio construtor.
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O contrato de concessão para a linha de alta velocidade, assinado entre a Infraestruturas de Portugal (IP) e o consórcio AVAN Norte, foi publicado no portal Base, confirmando os planos originais para o projeto. O documento, no valor de mais de 1,6 mil milhões de euros, estipula que a estação de Vila Nova de Gaia será localizada em Santo Ovídio e que a travessia do rio Douro será feita através de uma única ponte rodoferroviária, cuja manutenção da componente rodoviária ficará a cargo da IP. O contrato inclui capítulos e anexos específicos para o "Projeto da Estação de Gaia (Santo Ovídio)" e para a "ponte", no singular, alinhados com o caderno de encargos.
Apesar da clareza do contrato, o consórcio AVAN Norte — composto por Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto — anunciou a intenção de propor alterações significativas. A 1 de setembro, o consórcio adiantou que irá sugerir a construção da estação a sul de Santo Ovídio, na zona de Guardal de Cima, em Vilar do Paraíso, e a construção de duas pontes separadas sobre o Douro em vez da solução rodoferroviária única. Estas propostas divergem do que foi estabelecido no caderno de encargos e formalizado no contrato.
O consórcio não respondeu a questões sobre o financiamento de uma ligação da nova localização proposta ao Metro do Porto. A proposta alternativa do consórcio, apresentada em abril após a adjudicação em outubro de 2024, gerou reações por parte do Governo. O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, afirmou a 2 de setembro desconhecer a proposta, mas sublinhou a importância de esclarecer o tema do ponto de vista legal e jurídico. Anteriormente, a 16 de abril, o Governo já tinha assegurado que qualquer alteração ao projeto teria de ser legalmente salvaguardada, estar em conformidade com o caderno de encargos e obter o acordo dos municípios envolvidos, recordando que a proposta vencedora do concurso estava alinhada com a solução de Santo Ovídio e uma única ponte. A localização da estação em Santo Ovídio e a ponte rodoferroviária estão previstas desde a apresentação inicial do projeto, em setembro de 2022. Em Gaia, foi mesmo encomendado um Plano de Pormenor para a zona de Santo Ovídio ao arquiteto catalão Joan Busquets, o que levou à suspensão de projetos de construção na área enquanto se aguarda a sua discussão.
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