Falta de Construtoras Deixa Reabilitação de Monumento Nacional Sem Fundos do PRR



A reabilitação do Convento da Saudação, um Monumento Nacional em Montemor-o-Novo, distrito de Évora, ficou sem o financiamento previsto pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A perda da verba foi confirmada pelo presidente cessante da câmara municipal, Olímpio Galvão, e deveu-se ao facto de dois concursos públicos consecutivos para a adjudicação da obra não terem recebido qualquer proposta de empresas de construção civil. O primeiro concurso, lançado em maio de 2024, tinha um valor de 6,1 milhões de euros mais IVA e visava a reabilitação total do imóvel. Após este ter ficado deserto, a autarquia tentou uma nova abordagem, dividindo a empreitada em duas fases e lançando um novo concurso para a primeira fase, no valor de 3,5 milhões de euros mais IVA.
Contudo, esta segunda tentativa também não atraiu interessados.
Segundo o autarca, as empresas contactadas apontaram o valor da obra e o prazo de execução apertado, inferior a um ano, como os principais motivos para o desinteresse.
Olímpio Galvão atribuiu a situação a uma "crise das empresas de construção civil", marcada pela escassez de mão de obra e pela preferência por obras mais rentáveis, o que leva a que muitos concursos públicos municipais fiquem sem concorrentes. Com o fracasso do segundo concurso, tornou-se inviável cumprir os prazos do PRR, que exigiam a conclusão das obras até agosto de 2026, forçando a reprogramação dos fundos para outros projetos.
Apesar deste revés, o futuro da obra não está completamente descartado.
O instituto público Património Cultural comprometeu-se a procurar fontes de financiamento alternativas, como o Orçamento do Estado ou outros fundos europeus.
Olímpio Galvão, que não foi reeleito, expressou o desejo de que o novo executivo municipal dê continuidade ao projeto. O Convento da Saudação, cedido pelo Estado ao município em 2018, já foi alvo de obras de escoramento de 1,6 milhões de euros e é a 'casa' da estrutura cultural O Espaço do Tempo.
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