COP30: Brasil Pressiona por Acordo sobre Combustíveis Fósseis Apesar de Profundas Divisões

Na Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP30), o Brasil, na qualidade de anfitrião, intensifica os esforços para estabelecer um plano de ação concreto para a eliminação dos combustíveis fósseis, enfrentando, contudo, a resistência de diversas nações.

O Governo brasileiro, anfitrião da COP30, colocou no centro das negociações a criação de um plano de ação para abandonar os combustíveis fósseis, a principal causa do aquecimento global.

Esta iniciativa surge na sequência do compromisso assumido na COP28 no Dubai, em 2023, onde os países concordaram em impulsionar uma "transição" para longe destes combustíveis, embora sem prazos definidos.

Várias nações procuram agora, na cimeira atual, colmatar essa falta de detalhe.

A postura dos diplomatas brasileiros evoluiu ao longo da conferência.

Após uma abordagem inicial mais cautelosa na semana anterior, cientes das divisões que o tema gera, a equipa de negociação elevou a ambição.

Esta mudança foi motivada pela chegada dos ministros do Ambiente para a reta final das negociações e pelo apoio crescente de um número significativo de países.

O embaixador e negociador Mauricio Lyrio confirmou que esta direção está alinhada com o pedido do Presidente brasileiro, Lula da Silva, no seu discurso de abertura.

Apesar do impulso, o processo negocial enfrenta obstáculos consideráveis.

Lyrio reconheceu que as conversações estão num "momento inicial" e que o progresso é incerto devido à complexidade do tema e às resistências de vários países dependentes do consumo ou da produção de combustíveis fósseis. Um primeiro esboço de acordo já foi publicado pelo Brasil, mas terá de ser reformulado até que se alcance um consenso. O diplomata sublinhou a necessidade de respeitar os tempos da negociação e de garantir a participação de todos num esforço que deve ser coletivo. Para além do plano de ação para os combustíveis fósseis, os negociadores brasileiros planeiam apresentar um rascunho sobre outros temas polémicos que marcam a COP30.

Entre estes, destacam-se a falta de ambição das metas nacionais para a redução de emissões poluentes e as obrigações das nações ricas de fornecer financiamento climático aos países menos desenvolvidos.