COP30 em Belém: Um Acordo de Compromissos Mínimos Face à Crise Climática

A 30.ª Conferência do Clima (COP30), realizada em Belém, no Brasil, terminou com um acordo agridoce, marcado por avanços no financiamento e na transição justa, mas ofuscado pela ausência de um compromisso claro para a eliminação dos combustíveis fósseis.

A COP30, que decorreu na Amazónia brasileira, concluiu com a aprovação do acordo 'Mutirão Global', mas falhou no seu objetivo mais crítico, segundo várias organizações não-governamentais.

O texto final não incluiu um roteiro para o abandono dos combustíveis fósseis, uma omissão atribuída à pressão de países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita, e de nações como a Rússia, Índia e China. Organizações como a Greenpeace, Zero, Oikos e FEC classificaram o resultado como um “falhanço” e “dececionante”, lamentando a submissão aos interesses da indústria fóssil.

Apesar das críticas, o acordo foi aprovado por quase 200 países.

Apesar do bloqueio na questão central, a cimeira produziu alguns avanços.

Foi aprovada a triplicação do financiamento para a adaptação climática dos países em desenvolvimento até 2035, e estabelecido o Mecanismo de Ação de Belém (BAM) para apoiar uma transição justa para os trabalhadores afetados pela descarbonização.

O Brasil lançou também um fundo para a proteção de florestas, tendo Portugal sido o primeiro país da União Europeia a anunciar um contributo financeiro. Adicionalmente, foi aprovado um novo programa para acelerar a transferência de tecnologia (TIP).

Realizada num local de grande simbolismo, a conferência foi marcada pela forte participação da sociedade civil e dos povos indígenas.

No entanto, houve protestos de grupos indígenas que se sentiram excluídos das decisões sobre o futuro da Amazónia.

Como nota positiva, o governo brasileiro anunciou a demarcação de novos territórios indígenas durante o evento.

A cimeira abordou também pela primeira vez a desinformação climática, com 12 países a assinarem uma declaração para combater este fenómeno.

As reações ao acordo foram díspares.

Enquanto a ministra do Ambiente portuguesa, Maria da Graça Carvalho, considerou o resultado “o acordo possível” e destacou o papel de Portugal como “construtor de pontes”, outras vozes, como o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, já tinham classificado a trajetória atual como uma “falha moral”.

O comissário europeu para o clima admitiu que a UE desejava mais ambição, mas apoiou o texto para manter o processo multilateral.