Portugal Mergulha na Diplomacia Climática: A Luta pela Inclusão dos Oceanos na COP30

Portugal juntou-se a uma iniciativa internacional na COP30 que visa integrar a proteção e a capacidade de absorção de carbono dos oceanos nos compromissos climáticos globais, uma medida estratégica para um país com uma vasta dimensão marítima.

Na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), a decorrer em Belém, no Brasil, Portugal aderiu a um grupo de trabalho internacional, a "Ocean Taskforce", liderado pela França e pelo Brasil.

A iniciativa, anunciada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, tem como objetivo principal incluir as atividades relacionadas com os oceanos nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que representam os compromissos climáticos de cada país. A proposta defende que a capacidade de absorção de dióxido de carbono (CO2) pelo mar e as ações de proteção de áreas marinhas sejam contabilizadas para as metas climáticas nacionais. Para Portugal, que subiu para o 12.º lugar no Índice de Desempenho Climático entre 63 países, esta medida seria particularmente vantajosa devido à sua "grande dimensão oceânica".

No entanto, a implementação enfrenta obstáculos significativos.

A decisão requer a unanimidade dos 27 Estados-membros da União Europeia, mas, de momento, apenas Portugal, França e Bélgica apoiam a iniciativa dentro do bloco.

A ministra reconheceu que o dossiê do oceano é historicamente difícil de negociar, uma vez que os países sem acesso ao mar têm outras prioridades e o tema nunca foi oficialmente incluído nas agendas das COPs, apesar de ser discutido desde a COP26, em 2021.

Existem também desafios técnicos, nomeadamente a necessidade de certificar e quantificar com precisão a absorção de CO2 pelos oceanos.

Apesar disso, Portugal planeia avançar, reunindo cientistas para recolher dados e desenvolver um mercado voluntário de "carbono azul" como um primeiro passo.

A "Ocean Taskforce", que inclui países como o Reino Unido, Canadá, Austrália e Chile, baseia-se em dados científicos que indicam que as soluções climáticas baseadas nos oceanos poderiam fornecer até 35% das reduções de emissões necessárias para limitar o aquecimento global a 1,5°C.