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O papel de Portugal nas negociações da COP30

Portugal está a assumir um papel de destaque nas negociações para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), focando-se no tema crucial da adaptação aos impactos climáticos já inevitáveis.
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A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que Portugal tem desempenhado um papel ativo nas negociações sobre adaptação climática, um tema que se tornou central, uma vez que "não é mais possível evitar todos os impactos".

Numa reunião preparatória para a COP30 em Brasília, que decorrerá de 10 a 21 de novembro em Belém, Brasil, Portugal coordenou, juntamente com Angola, o grupo de trabalho sobre adaptação.

A ministra sublinhou a necessidade de minimizar os efeitos das alterações climáticas, como secas, inundações e incêndios, que já são visíveis e mais frequentes. Há um consenso alargado sobre a importância da adaptação, a necessidade de dados de qualidade e de analisar casos concretos.

O financiamento permanece um ponto sensível e sem acordo explícito.

As discussões sobre a inclusão da adaptação no pacote de 1,3 biliões de dólares, decidido na COP29 em Baku (novembro de 2024), não foram conclusivas. A questão é agravada pelo incumprimento de compromissos anteriores; na COP29, os países mais ricos prometeram 300 mil milhões de dólares anuais, um valor que nunca foi desembolsado, gerando críticas do presidente brasileiro, Lula da Silva. Dez anos após o Acordo de Paris, as promessas de financiamento dos países desenvolvidos continuam por cumprir.

Neste contexto, Portugal destaca-se pela sua "grande facilidade de negociar" e por atuar como mediador entre diferentes blocos, com a língua portuguesa a ser um fator facilitador.

O país assumiu a liderança de um dos três eixos prioritários da presidência brasileira: mitigação, adaptação e transição justa, procurando garantir que o processo seja inclusivo e apoie os mais vulneráveis.

Durante a reunião em Brasília, que juntou delegações de cerca de 70 países, o Brasil apresentou iniciativas como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e instou os países a apresentarem as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), face à frustração com o ritmo lento das submissões.

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