Impasse na COP30: Proposta brasileira sem menção aos combustíveis fósseis gera crise e ameaça de colapso nas negociações

A nova proposta de acordo da presidência brasileira para a COP30 gerou forte contestação por parte da União Europeia e de dezenas de países. A ausência de uma referência explícita ao abandono dos combustíveis fósseis é considerada 'inaceitável' e coloca em risco a obtenção de um consenso no último dia da cimeira.

No último dia da conferência da ONU sobre alterações climáticas (COP30), em Belém, no Brasil, a nova proposta de acordo apresentada pela presidência brasileira foi recebida com forte desilusão e críticas, especialmente por parte da União Europeia (UE).

O documento, intitulado “Mutirão Global: Unindo a humanidade em uma mobilização mundial contra as mudanças climáticas”, omite qualquer referência ao abandono progressivo dos combustíveis fósseis, uma exigência central de muitos países.

A reação da União Europeia foi contundente.

O comissário europeu do clima, Wopke Hoekstra, classificou a proposta como “inaceitável” e admitiu a possibilidade de a conferência terminar “sem acordo”.

Hoekstra afirmou que o texto está “longe de corresponder ao nível de ambição” necessário na mitigação das emissões e manifestou a sua deceção.

O comissário acrescentou que, embora os 27 Estados-membros estejam dispostos a ser ambiciosos na adaptação, qualquer linguagem sobre financiamento deve estar alinhada com os compromissos anteriores.

A ministra do Ambiente de Portugal, Maria da Graça Carvalho, partilhou da mesma opinião, considerando a proposta “não suficientemente ambiciosa”.

A governante confirmou que Portugal se juntou a mais de 30 países, incluindo França, Alemanha e Reino Unido, na subscrição de uma carta dirigida à presidência brasileira.

Na missiva, os países signatários expressam a sua “profunda preocupação” e afirmam não poder apoiar um texto que não inclua um roteiro para a eliminação gradual das energias fósseis. A UE tenciona usar as negociações finais para pressionar por um texto mais ambicioso.

A questão do abandono dos combustíveis fósseis foi mencionada oficialmente pela primeira vez na COP28, no Dubai.

Um rascunho anterior da presidência brasileira para a COP30 continha opções a serem negociadas, mas, segundo um negociador citado pela AFP, a China, a Índia, a Arábia Saudita, a Nigéria e a Rússia terão rejeitado essa abordagem, levando à sua exclusão na versão atual.