Cotrim de Figueiredo: Flexibilização Laboral é Inevitável e Precariedade é 'Adaptação à Mudança'

O candidato presidencial João Cotrim de Figueiredo defendeu a flexibilização das regras laborais como uma necessidade premente face à evolução do mercado, redefinindo a precariedade como uma adaptação à mudança e não como uma fragilidade.

O candidato presidencial João Cotrim de Figueiredo defendeu que a flexibilização das leis laborais em Portugal “terá que acontecer” mais tarde ou mais cedo. Falando à margem da apresentação do seu livro “Porque sou Liberal - Percursos de um político acidental”, no Porto, o candidato considerou “absolutamente fundamental” que a lei se torne mais flexível para acompanhar as transformações no mundo do trabalho, embora se tenha recusado a comentar o anteprojeto de reforma apresentado pelo Governo, adiando uma opinião para depois de um “estudo mais pormenorizado”. Segundo Cotrim de Figueiredo, a velocidade com que surgem novas profissões, desaparecem outras e se alteram as funções existentes é superior à capacidade de resposta da lei atual. Por isso, argumenta que uma legislação mais flexível é necessária para “acomodar várias formas de trabalho, várias formas de prestar serviços laborais”. O candidato liberal nega que esta flexibilização coloque os trabalhadores como o “elo mais fraco”, sustentando que, pelo contrário, nos sistemas jurídicos com leis laborais mais flexíveis se verificam “mais oportunidades de trabalho para os trabalhadores e maior progressão salarial”. Questionado sobre se a mudança poderia resultar em mais precariedade, Cotrim de Figueiredo afirmou que “a precariedade não é em si uma fragilidade”, mas sim “uma necessidade de habitação à mudança”. Para o candidato, num mundo em constante e rápida transformação, “estar habituado a ter que mudar, não é em si um problema, é só uma adaptação”.

Relativamente à greve geral anunciada pela CGTP para 11 de dezembro contra o pacote laboral, Cotrim de Figueiredo sublinhou que “o direito à greve é algo que está consagrado constitucionalmente”. Por essa razão, declarou que não criticará as confederações sindicais pela sua decisão, desde que a paralisação represente o “verdadeiro motivo e não seja uma forma de instrumentalização partidária ou política desse mesmo direito”.