João Cotrim Figueiredo pede esclarecimento rápido sobre investigação a ajustes diretos na Marinha

O candidato presidencial João Cotrim Figueiredo apelou a um rápido esclarecimento da investigação do Ministério Público a ajustes diretos aprovados por Henrique Gouveia e Melo, manifestando receio de que o caso possa ser uma manobra de “campanha suja”.

O candidato presidencial João Cotrim Figueiredo pediu um “rápido esclarecimento” sobre a investigação do Ministério Público (MP) a vários ajustes diretos na Marinha aprovados por Henrique Gouveia e Melo, também candidato presidencial.

Falando na Guarda, Cotrim Figueiredo expressou a esperança de que o caso não seja parte de uma “campanha suja”, apontando a coincidência de suspeitas antigas surgirem em plena campanha eleitoral, e defendeu que o assunto deve ser encerrado rapidamente, independentemente do desfecho. A investigação, a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada, incide sobre contratos celebrados quando Gouveia e Melo era comandante Naval, entre 2017 e 2020.

Embora o Tribunal de Contas tenha concedido um perdão em 2024 por eventuais infrações financeiras, o processo-crime mantém-se ativo. O caso já tinha sido alvo de uma investigação pela Polícia Judiciária Militar (PJM), que há quatro anos entregou um relatório ao MP com conclusões que Cotrim Figueiredo descreveu como “aparentemente distintas” das do Tribunal de Contas.

No seu relatório, a PJM detetou uma “excessiva concentração” de 57 contratos suspeitos por ajuste direto à empresa Proskipper, entretanto dissolvida em 2022. Num dos casos analisados, relativo à compra de coletes de salvação, a PJM notou que duas das empresas consultadas partilhavam o mesmo sócio-gerente, tendo a Proskipper acabado por ser a única a apresentar proposta e a vencer o contrato.

Entre 2010 e 2018, esta empresa celebrou 124 contratos com a Marinha, totalizando 2,1 milhões de euros.

A prática de ajustes diretos continuou com Gouveia e Melo como Chefe do Estado-Maior da Armada.

Em dezembro de 2024, a Marinha admitiu que no ano anterior foram celebrados 63 contratos por ajuste direto acima de 50 mil euros, num valor total de 13 milhões de euros.

Em reação à investigação, Gouveia e Melo garantiu que nunca beneficiou ninguém a não ser “o Estado e a Marinha”.

A Marinha, por sua vez, afirmou ter introduzido “melhorias significativas” nos seus procedimentos de contratação pública.