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Ação Climática: O Contraste Entre Investimentos Milionários, Obstáculos e Contradições Políticas

Enquanto Portugal investe dezenas de milhões de euros na transição energética, a execução de programas de apoio enfrenta obstáculos significativos, ao mesmo tempo que o Brasil, anfitrião da COP30, lida com a contradição entre as suas metas climáticas e a aposta na exploração petrolífera.
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Em Portugal, a Agência para o Clima (Apc) demonstrou um forte investimento na transição energética, executando 77,5 milhões de euros em pagamentos nos primeiros 15 dias de outubro. Deste montante, 63,5 milhões de euros provieram do Fundo Ambiental, sendo a maior fatia (61,7 milhões de euros) destinada a protocolos com os Metropolitanos e a Comboios de Portugal para promover o transporte público elétrico e reduzir emissões. Os restantes 14 milhões de euros foram pagos através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com os apoios a visarem projetos de sustentabilidade, mobilidade verde e descarbonização. No entanto, este esforço financeiro contrasta com as dificuldades de execução de programas específicos. O programa Vale Eficiência, criado para combater a pobreza energética em famílias de baixos rendimentos, pagou apenas 3,2 milhões de euros dos 104 milhões disponíveis na sua segunda fase, o que corresponde a menos de 3% do total. O Ministério do Ambiente e Energia admite "grandes dificuldades de execução", atribuindo o bloqueio à falta de "facilitadores técnicos", intermediários essenciais que recebem apenas 50 euros por candidatura, um valor considerado pouco atrativo. A Deco já propôs a criação de uma bolsa de facilitadores para resolver o problema que impede a concretização do apoio. No plano internacional, o Brasil prepara-se para acolher a cimeira do clima (COP30) em Belém, com a diretora-executiva do evento, Ana Toni, a expressar a expectativa de que mais de 100 países apresentem novos compromissos de redução de emissões.

Contudo, o país anfitrião enfrenta críticas pela sua própria contradição climática: a autorização concedida à petrolífera estatal Petrobras para pesquisar petróleo a 500 quilómetros da foz do rio Amazonas.

Ana Toni defendeu a medida como uma "decisão soberana" do Brasil, afirmando que não afeta a credibilidade do país como moderador das discussões e que as "contradições" devem ser debatidas de forma transparente. A decisão foi amplamente criticada por organizações ambientalistas, como a Greenpeace e a WWF, que interpuseram uma ação judicial para anular a licença.

Relativamente à organização da COP30, foram ultrapassados os problemas de alojamento em Belém, mas a participação dos Estados Unidos permanece incerta.

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