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Aliança Contra a Fraude Digital: DECO e CMVM Unem-se para Proteger as Poupanças dos Portugueses

A DECO PROteste e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) lançaram um plano conjunto para combater a crescente onda de fraudes financeiras online, visando proteger as poupanças dos consumidores através da prevenção e do reforço da literacia.
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A parceria entre a organização de defesa do consumidor e o regulador do mercado de capitais surge em resposta ao crescente número de queixas sobre burlas online, cruzando informações de ambas as entidades.

O objetivo principal, segundo Maria João Teixeira da CMVM, é reforçar a literacia financeira e tecnológica, pois um consumidor informado e com espírito crítico, que desconfie de ofertas demasiado boas, é um passo fundamental para evitar a propagação destes esquemas. Nuno Pais de Figueiredo, porta-voz da DECO PROteste, alerta que "ninguém está livre de cair numa destas burlas" e que o papel da organização é informar os consumidores para que, apesar da tendência de crescimento, o número de vítimas diminua. O aumento do risco está associado ao uso intensivo de plataformas digitais e redes sociais, onde o consumo rápido e distraído aumenta a probabilidade de clicar em links maliciosos.

Este cenário é agravado pela inteligência artificial generativa, que permite a criação de *deepfakes* — vídeos falsificados de figuras públicas a aconselhar investimentos fraudulentos.

As duas entidades alertam que os idosos e os jovens são dos grupos mais vulneráveis, pois as falhas nestas manipulações são menos visíveis nos ecrãs dos *smartphones*. Entre os esquemas mais comuns reportados estão os *sites* e *apps* de investimento falsos (muitas vezes fora das lojas oficiais como Google Play e App Store), que induzem as vítimas a transferir dinheiro e depois bloqueiam o acesso aos fundos. Outras fraudes recorrentes são os esquemas em pirâmide e anúncios enganosos que usam logótipos de empresas conhecidas para legitimar "oportunidades de investimento únicas".

Como medida preventiva, a DECO e a CMVM apelam aos consumidores que consultem as suas plataformas informativas antes de investir.

Para quem já foi vítima, o conselho é reunir todas as provas possíveis (transferências, *e-mails*, *printscreens*) e contactar a DECO PROteste, através da plataforma Reclamar, e a CMVM.

O regulador analisará a situação e, caso se trate de um crime, encaminhará a informação para as autoridades competentes.

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