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Proposta do Livre para Sancionar Insultos no Parlamento

A deputada do Livre, Filipa Pinto, propõe a aplicação de sanções pecuniárias, como a redução de vencimentos, para os deputados que profiram insultos na Assembleia da República, visando combater a degradação do debate democrático.
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A deputada do partido Livre, Filipa Pinto, defendeu a implementação de penalizações para os deputados que utilizem linguagem imprópria e insultuosa no parlamento, sugerindo medidas como a redução do salário. A deputada argumenta que o parlamento está a sofrer um "atentado à democracia por dentro", acusando a extrema-direita, nomeadamente o partido Chega, de ser a principal responsável por esta situação.

Segundo Filipa Pinto, as simples advertências verbais já não são eficazes.

A proposta baseia-se em práticas já existentes noutros parlamentos, como o Parlamento Europeu, onde quebras graves de urbanidade e educação resultam em penalizações. A deputada eleita pelo círculo do Porto sublinhou que a degradação do ambiente democrático não se limita aos debates em plenário, estendendo-se também às comissões parlamentares, que descreveu como um "barril de pólvora", mesmo na presença de entidades externas. Filipa Pinto relatou um episódio pessoal na Comissão de Educação, onde afirma ter sido "enxovalhada" por um deputado do Chega, que a mandou "arranjar um quarto".

As críticas da deputada estenderam-se ao presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, por este invocar "quase sempre a liberdade de expressão" perante as queixas, e aos partidos que apoiam o Governo (PSD e CDS-PP) e à Iniciativa Liberal, acusando-os de conivência com a degradação da instituição. Para além das sanções pecuniárias, Filipa Pinto defende uma "autoridade maior" da conferência de líderes na definição do tipo de linguagem a ser utilizada.

A deputada manifestou-se ainda "profundamente triste com o exemplo degradante" que alguns políticos dão ao país, especialmente aos jovens que assistem aos trabalhos parlamentares, e alertou para o risco de este comportamento afastar ainda mais os cidadãos da política.

As declarações foram proferidas à margem de uma sessão autárquica na Figueira da Foz.

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