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Descarbonização do setor químico até 2050 exige investimento de 30 mil milhões de euros
A Transição Verde da Química Nacional: Um Desafio de 30 Mil Milhões de Euros Contra a Perda de Competitividade
A indústria química portuguesa enfrenta o desafio monumental da descarbonização, um processo que exigirá um investimento de 30 mil milhões de euros até 2050. A par do elevado custo, o setor alerta para a necessidade de garantir a sua competitividade face a concorrentes europeus e globais.
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A indústria química nacional necessitará de um investimento de 30 mil milhões de euros para alcançar a neutralidade carbónica até 2050, uma meta com força de lei na União Europeia. A conclusão consta do Roteiro de Neutralidade Carbónica para a Indústria Química Portuguesa, apresentado pela Associação Portuguesa da Indústria Química, Petroquímica e Refinação (APQuímica).
O estudo prevê que o pico de investimento ocorra entre 2030 e 2035, visando a transformação dos processos produtivos através de eletrificação, hidrogénio verde, economia circular, biomassa e captura de carbono. O setor, que representa o segundo maior emissor de gases com efeito de estufa (GEE) da indústria nacional (32%), a seguir ao setor mineral, já reduziu as suas emissões em 29% desde 1990, enquanto o seu valor acrescentado bruto aumentou 163%. Com um volume de negócios de cerca de 17 mil milhões de euros, a indústria química é responsável por aproximadamente 13% das exportações nacionais de bens, chegando a mais de 180 países, e garante 52 mil empregos diretos e indiretos.
Para viabilizar esta transição, a APQuímica alerta para a necessidade de proteger a competitividade do setor, apontando os custos da energia como o principal obstáculo. Apesar de os preços base em Portugal serem inferiores à média da UE, os apoios estatais mais generosos noutros países, como Espanha, França e Alemanha, resultam num custo final da eletricidade mais elevado para as empresas eletrointensivas portuguesas.
A associação critica a compensação por CO2 indireto em Portugal como insuficiente e alerta que o fim da isenção do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) no gás pode fazer disparar o seu preço.
Adicionalmente, o setor exige maior previsibilidade regulatória, condições de concorrência equitativas para evitar a fuga de carbono e a deslocalização de unidades industriais, como aconteceu com a Indorama em Sines. A APQuímica defende a proteção dos clusters químicos de Sines, Estarreja e Lisboa/Setúbal, que funcionam em rede, e apela a medidas para combater a escassez de mão de obra técnica qualificada.
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Antes da COP30: as metas das principais cimeiras do clima
A 30ª edição da cimeira climática da ONU começou, nesta segunda-feira, na cidade de Belém, Brasil. Representantes de cerca de 170 países estão a participar num contexto em que o negacionismo das alterações climáticas está em alta e cada vez mais países se mostram contra a celebração de acordos a nível internacional.A "Conference of the Parties" (COP) enquadra-se na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, um tratado adoptado em 1992 e em vigor desde 1994. É composta por 197 partes (196 estados e a União Europeia) e é uma das três "Convenções do Rio", resultantes da Cimeira da Terra realizada em 1992 na cidade brasileira. As outras duas são a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica e a Convenção de Combate à Desertificação.O objectivo final da COP é a "estabilização dos gases com efeito de estufa a um nível que impeça uma interferência antropogénica perigosa no sistema climático". As suas decisões baseiam-se nos relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), o principal organismo científico internacional para o estudo das alterações climáticas.Hoje, recordamos 145 das mais memoráveis COPs e as suas principais decisões.METAS ESTABELECIDAS NAS PRINCIPAIS CIMEIRAS SOBRE O CLIMACOP 1. Berlim, 1995: Na primeira Conferência do Clima da ONU, os signatários concordaram em reunir-se anualmente paramanter o controlo sobre o aquecimento global e reconheceram a necessidade de reduzir as emissões de gases poluentes.COP 3. Quioto, 1997: Foi aprovado o Protocolo de Quioto com o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos países industrializados. Estabeleceu as bases do futuromercado de direitos de emissões de carbono.COP 13. Bali, 2007: Foi estabelecido um calendário de negociações para um novo acordo internacional que substituísse o Protocolo de Quioto e incluísse todos os países, não apenas os desenvolvidos.COP 15. Copenhaga, 2009: Foi validado o objectivo de manter o aquecimento global abaixo de 2 ºC e os países desenvolvidos comprometeram-se a financiar os países em desenvolvimento a longo prazo.COP16. Cancún, 2010: Foram redigidos os Acordos de Cancún, que formalizaram os compromissos estabelecidos em Copenhaga, e foi criado o Fundo Verde para o Clima, destinado principalmente acções climáticas nos países em desenvolvimento.COP17. Durban, 2011: Todos os países se comprometeram a começar a reduzir as emissões, incluindo os EUA e os países emergentes (Brasil, China, Índia e África do Sul). Foi decidido negociar um acordo global que entraria em vigor em 2020.COP18. Doha, 2012: Foi decidido prorrogar o Protocolo de Quioto até 2020. Países como os Estados Unidos, China, Rússia e Canadá não apoiaram a prorrogação.COP20. Lima, 2014: Pela primeira vez, todos os países concordaram em desenvolver e partilhar o seu compromisso de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.COP21. Paris, 2015: Após 20 anos de negociações, foi aprovado por unanimidade o Acordo de Paris, um tratado que insta os signatários a "manter o aumento da temperatura média global muito abaixo de 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e a prosseguir os esforços para limitar esse aumento de temperatura a 1,5 °C".COP23. Bona, 2017: Foi lançada a Plataforma de Diálogo de Talanoa para promover a participação e o diálogo das comunidades locais na luta contra os efeitos das alterações climáticas. Foi adoptado um Plano de Acção de Género para garantir o papel das mulheres na tomada de decisões relacionadas com as alterações climáticas.COP26. Glasgow, 2021: Uma emenda de última hora introduzida pela China e pela Índia suavizou a linguagem que havia circulado anteriormente num rascunho de texto sobre "a eliminação da energia de carbono não estabilizada e dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis". O acordo também pede prazos mais rigorosos para que os governos actualizem os seus planos de redução de emissões.COP27. Sharm el-Sheikh (Egipto), 2022: Foi encerrada com um acordo inovador para fornecer financiamento por perdas e danos a países vulneráveis afectados por inundações, secas e outras catástrofes climáticas. Os países concordaram com a criação de um fundo e dos mecanismos de financiamento necessários. Além disso, foi criada uma via para alinhar os fluxos financeiros mais amplos com um desenvolvimento com baixas emissões e resiliente às alterações climáticas.COP28. Dubai, 2023: Todos os olhos estavam postos nas propostas para a eliminação dos combustíveis fósseis. No entanto, apesar das grandes ambições e expectativas, a cimeira foi manchada no último momento por importantes desacordos entre as partes, que enfraqueceram o projecto inicial. Como consequência, o texto final mal mencionava o petróleo, o gás natural e o carvão. Entre as principais conclusões, destacam-se o compromisso de triplicar as energias renováveis até 2040 e duplicar a taxa média mundial de melhoria da eficiência energética. Além disso, foi estabelecido um compromisso efectivo para abandonar progressivamente os combustíveis fósseis, a fim de atingir a meta de emissões líquidas zero em 2050, e falou-se pela primeira vez em eliminar progressivamente os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis que não abordam a pobreza energética nem as transições justas. COP29. Baku (Azerbaijão), 2024: A última cimeira do clima terminou com um sabor amargo. A única conquista destacada pelas organizações ambientais foi a reafirmação do compromisso global de abandonar os combustíveis fósseis, proposto na edição anterior da COP. Algo que, no entanto, contradizia o facto de a cimeira ter sido realizada, pela terceira vez consecutiva, num país fortemente orientado para a exploração de petróleo.
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