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Devolução de propinas será efetuada no final da segunda semana de setembro
Devolução de propinas será efetuada no final da segunda semana de setembro
A Autoridade Tributária e Aduaneira anunciou que o pagamento do prémio salarial, correspondente à devolução de propinas a jovens qualificados, será efetuado em setembro, após um atraso que gerou descontentamento e protestos.
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O pagamento do prémio salarial relativo aos pedidos submetidos em 2024 será realizado no final da segunda semana de setembro, conforme divulgado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Esta data representa um atraso significativo, uma vez que o pagamento deveria ter sido processado até ao final de julho, situação que foi noticiada em agosto e que motivou a criação de uma petição e uma manifestação de jovens em frente à Assembleia da República. Este incentivo, criado em 2023 pelo governo de António Costa, destina-se a jovens trabalhadores até aos 35 anos que tenham concluído uma licenciatura ou mestrado e que trabalhem em Portugal. Os artigos referem que o atual governo já demonstrou relutância em relação a esta medida.
A AT fundamenta a nova data de pagamento com base no Decreto-Lei n.º 134/2023 e na Portaria n.º 67-A/2024.
O prémio consiste na devolução anual do valor da propina, sendo de 697 euros para licenciados e 1.500 euros para mestres. O pagamento é efetuado durante um número de anos equivalente à duração do ciclo de estudos e o valor recebido está isento de IRS e de contribuições para a Segurança Social. Para ser elegível, o jovem deve ter residência em território nacional, rendimentos de trabalho dependente ou independente (recibos verdes) e a sua situação tributária e contributiva regularizada. Mesmo quem concluiu o grau académico antes de 2024 pode ser elegível, desde que o número de anos decorridos após a graduação seja inferior à duração do ciclo de estudos.
No entanto, o futuro da medida para novos candidatos é incerto.
O portal do Governo informa que, de momento, não estão a ser aceites novos pedidos e que o prazo para as submissões de 2025 ainda não foi anunciado.
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