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Denúncia de Isolamento de Presos Políticos na Venezuela

Organizações de direitos humanos denunciam o isolamento prolongado de dezenas de presos políticos na Venezuela, uma prática descrita como uma forma de tortura e um agravamento da repressão por parte do regime de Nicolás Maduro.
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O Observatório dos Direitos Humanos (ODH), a Human Rights Watch (HRW) e o Centro para os Defensores e a Justiça (Clippve) denunciaram que dezenas de presos políticos na Venezuela estão a ser mantidos em regime de incomunicabilidade por períodos que variam de semanas a mais de um ano. Juanita Goebertus, diretora da HRW para as Américas, descreveu a situação como um "testemunho arrepiante da brutalidade da repressão", enquanto Sairam Rivas, do Clippve, afirmou que a prática se tornou uma "forma de tortura" que inflige sofrimento tanto aos reclusos como aos seus familiares.

As organizações documentaram 19 casos específicos de detenção em regime de incomunicabilidade, envolvendo maioritariamente pessoas com ligações a partidos políticos da oposição.

A maioria dos detidos teve visitas e chamadas telefónicas negadas desde o momento da sua detenção.

Muitos encontram-se no Helicoide, a sede do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN) em Caracas, um local que uma missão da ONU identificou como tendo salas de tortura. Outros estão detidos em Rodeo I, uma prisão de segurança máxima no estado de Miranda.

Em muitos casos, as autoridades negam as detenções ou ocultam o paradeiro dos detidos, uma prática que, segundo o direito internacional, equivale a desaparecimentos forçados. As famílias são forçadas a procurar em centros de detenção e morgues, descobrindo a localização dos seus entes queridos através de denúncias ou informações não oficiais. Mesmo após a localização, as visitas são frequentemente negadas.

Muitos detidos enfrentam acusações de terrorismo, "incitamento ao ódio" e conspiração, e alguns sofrem de problemas de saúde que não recebem a devida atenção, sem que as famílias recebam informações oficiais sobre o seu estado. Um dos casos mencionados é o de Américo De Grazia, um líder da oposição que passou mais de 380 dias sem contacto direto com a sua família antes de ser libertado. O Tribunal Interamericano de Direitos Humanos considera que a suspensão arbitrária de visitas, mesmo após um período em que foram permitidas, pode ser considerada tortura. Face a esta situação, as organizações de direitos humanos apelam aos governos estrangeiros para que exerçam pressão diplomática, nomeadamente na próxima cimeira UE-CELAC, para garantir a libertação e o respeito pelos direitos destes detidos.

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