Dimensão da educação sexual “mais explícita” na disciplina de Cidadania

O Governo português aprovou em Conselho de Ministros a nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, na qual a dimensão da educação sexual se tornará mais explícita. A decisão surge após uma consulta pública que recolheu mais de dez mil contributos, definindo um prazo para as escolas implementarem as alterações.

O Governo aprovou, na passada quinta-feira em Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e as alterações às Aprendizagens Essenciais (AE) da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Segundo o ministro da Educação, Fernando Alexandre, a principal mudança consiste em tornar "mais explícita a dimensão da educação sexual" nos novos documentos orientadores que serão enviados às escolas.

A decisão foi tomada após a análise de mais de 10 mil contributos recebidos durante a consulta pública que terminou em agosto. A Direção-Geral da Educação (DGE) validou cerca de 2.300 propostas para a Estratégia Nacional e mais de 700 para as Aprendizagens Essenciais. O ministro destacou que a área da saúde foi a mais relevante, representando 87% das propostas para a estratégia e 71% para as AE, o que motivou o reforço dos conteúdos de educação sexual, respondendo assim a críticas anteriores sobre a sua exclusão.

As escolas receberão as novas informações na sexta-feira, dia em que o diploma será também publicado em Diário da República, implicando uma "mudança estrutural no funcionamento da disciplina". As instituições de ensino terão até ao final do primeiro período letivo, que termina a 12 de dezembro, para concluir e implementar as suas estratégias e planos letivos de acordo com as novas diretrizes aprovadas pelo Governo.

Artigos

Correio da Manhã

Dimensão da educação sexual "mais explícita" na disciplina de Cidadania

CNN Portugal

Governo conclui revisão de Educação para a Cidadania, onde deixa “mais explícito” a parte da educação sexual

Público

“A dimensão da educação sexual fica mais explícita” na disciplina de Cidadania

Expresso

Governo aprova Estratégia de Educação para a Cidadania, com reforço da Educação Sexual: mudanças nas escolas têm de ser feitas até dezembro

Postal do Algarve

Disciplina de Cidadania: dimensão da educação sexual “mais explícita”

Notícias do Sorraia

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Notícias ao Minuto

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