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Retaliação e Abuso de Poder: Diretor da Prisão da Guarda Acusado de Assédio a Funcionária

O diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda enfrenta graves acusações de assédio laboral e abuso de poder, após ter alegadamente despromovido uma técnica superior para funções de telefonista como represália pelo seu regresso de uma longa baixa médica por ‘burnout’.
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O Sindicato dos Técnicos da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP) acusou formalmente o diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda (EPG), Luís Couto, de assédio laboral, abuso de poder e discriminação contra uma funcionária. A denúncia, que resultou numa queixa ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, alega que a trabalhadora, uma técnica superior, foi colocada a exercer funções de telefonista após regressar ao trabalho em setembro de 2025, depois de uma baixa médica de 13 meses devido a 'burnout'. Segundo a queixa, a funcionária havia solicitado ao diretor, por indicação médica, uma alteração de horário e a adequação das suas condições de trabalho às suas limitações de saúde. Em resposta, Luís Couto ter-lhe-á atribuído tarefas como o atendimento de chamadas telefónicas externas, a receção de pedidos de reclusos e a gestão da plataforma Te.lio.

A queixosa e o sindicato argumentam que estas funções, de cariz meramente administrativo, não só divergem das suas competências contratuais como técnica superior, mas também contrariam as recomendações médicas, configurando uma alteração com "intuitos punitivos".

O sindicato sustenta que o diretor se aproveitou da vulnerabilidade psicológica da trabalhadora para a "humilhar" e que este comportamento constitui uma forma de retaliação.

A funcionária alega que a situação lhe causou "angústia, instabilidade emocional, desespero, frustração e humilhação", agravando o seu estado de saúde psíquica e obrigando-a a aumentar a medicação para a ansiedade e depressão.

Antes de recorrer à via judicial, foram tentadas resoluções extrajudiciais e foram feitas denúncias à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), à Inspeção Geral da Justiça (IGJ) e à DGRSP, mas sem sucesso ou resposta. Aproveitando o caso, o SinDGRSP criticou o que descreve como um "modelo salazarista" na escolha de quadros para cargos de direção, defendendo que estes devem ser ocupados através de concursos públicos transparentes. O sindicato apelou à ministra da Justiça para que intervenha e ponha fim a este modelo na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Contactado pela agência Lusa, o diretor Luís Couto remeteu quaisquer declarações para um momento posterior, após obter autorização do diretor-geral.

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