Racismo em Portugal: Entre a Inação Institucional e o Apelo à Responsabilidade



O aumento de comportamentos discriminatórios e do discurso de ódio em Portugal tornou-se um tema central de debate. A preocupação estende-se à comunidade brasileira, cujo crescimento de casos de xenofobia motivou a diplomacia do Brasil a manifestar a intenção de colaborar com Portugal para combater o problema, conforme discutido num episódio do podcast ‘Expresso da Manhã’ com Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil em Lisboa.
Em resposta ao que é descrito como uma "escalada do ódio imparável", especialmente nas redes sociais, surgem iniciativas da sociedade civil que procuram uma resposta legal mais robusta. A organização SOS Racismo, através do seu dirigente e jurista Nuno Silva, apresentou uma petição que visa alterar o código penal para criminalizar todas as formas de práticas discriminatórias, evidenciando a perceção de que o enquadramento legal atual é insuficiente.
A dimensão política do problema é fortemente criticada por ativistas como Piménio Ferreira, também do SOS Racismo.
Este acusa as instituições do Estado, incluindo partidos e tribunais, de cumplicidade tácita ao legitimarem a presença de movimentos racistas e xenófobos, como o Chega, na esfera pública.
Ferreira defende que o racismo não é apenas uma atitude, mas um exercício de poder, e que a responsabilidade maior recai sobre quem concede poder a estes grupos, questionando uma democracia que não protege as vítimas.
O debate é enriquecido com perspetivas históricas e sociais, como a exclusão sofrida pela comunidade cigana.
A ativista Olga Mariano utiliza a metáfora do "flautista de Hamelin" para descrever como o discurso populista engana a população, mas reafirma a esperança na democracia e nos valores do 25 de Abril.
O sentimento geral é ecoado pela citação de Karl Popper sobre o paradoxo da tolerância, que defende o direito de não tolerar os intolerantes para preservar uma sociedade tolerante.
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É professor na Escola Superior Agrária do Politécnico de Portalegre desde 2009, arquitecto paisagista e engenheiro agrónomo. Dirige, desde 2021, o Instituto Politécnico de Portalegre.

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