Tempos de espera para procriação medicamente assistida em Portugal excedem os prazos máximos recomendados

Um estudo da Entidade Reguladora da Saúde revela que os tempos de espera para tratamentos de fertilidade em Portugal, especialmente para técnicas mais complexas, ultrapassam significativamente os prazos máximos, com muitos utentes a aguardar mais de um ano.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) divulgou um estudo que evidencia o incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) em Portugal. No ano passado, duas em cada três primeiras consultas para inseminação artificial no Serviço Nacional de Saúde (SNS) ultrapassaram o tempo previsto, com uma mediana de espera de 142 dias. Apesar de representar uma melhoria face a 2023, com uma redução de 26 dias, a percentagem de incumprimento do TMRG foi de 68,5%. O número de utentes em lista de espera tem aumentado consistentemente desde 2021 e, no final do ano passado, 43% dos que aguardavam já tinham excedido o prazo recomendado. Para as técnicas de segunda linha, mais complexas e invasivas como a Fecundação in Vitro (FIV) e a injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI), a situação é mais grave, com tempos de espera superiores a um ano.

A ERS justifica esta demora com a maior complexidade dos procedimentos.

O estudo salienta, no entanto, que a análise foi limitada, pois só foi possível aferir os tempos de espera para uma amostra de 23,7% dos utentes, devido a constrangimentos nos sistemas informáticos dos hospitais.

O relatório aponta também para assimetrias regionais significativas.

Em 2024, as regiões do Oeste e Vale do Tejo e do Alentejo não dispunham de qualquer oferta de centros de PMA, públicos ou privados, enquanto a região Norte concentrava o maior número. As regiões da Península de Setúbal e da Grande Lisboa registaram os maiores tempos de espera para técnicas de segunda linha.

No setor privado, a atividade na Grande Lisboa correspondeu a 54,1% do total nacional.

Face a este cenário, o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida alertou para a “necessidade urgente de investimento em recursos humanos, infraestruturas, equipamentos e sistema de informação” para melhorar o acesso aos tratamentos de fertilidade no país.