Marcelo Rebelo de Sousa e Jorge Pinto reagem ao arquivamento do caso Spinumviva

O arquivamento da averiguação preventiva à empresa Spinumviva, ligada à família do primeiro-ministro Luís Montenegro, motivou reações do Presidente da República e do candidato presidencial Jorge Pinto. Marcelo Rebelo de Sousa considera que é a justiça a funcionar, enquanto Jorge Pinto sublinha a importância da transparência.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reagiu à decisão do Ministério Público de arquivar a averiguação preventiva sobre a empresa da família do primeiro-ministro, a Spinumviva, afirmando que “é a justiça a funcionar”. Em declarações aos jornalistas em Cascais, o chefe de Estado escusou-se a comentar as palavras de Luís Montenegro sobre a atuação do Ministério Público, reiterando a sua posição de não comentar declarações de membros do Governo ou líderes partidários. Para Marcelo Rebelo de Sousa, a justiça “funciona por si” e o Ministério Público exerceu a sua competência.

Sem querer qualificar a decisão como boa ou má para o país, sublinhou que a democracia precisa de uma justiça forte e o mais rápida possível.

O Presidente explicou ainda que a averiguação preventiva é um mecanismo processual específico, cuja celeridade depende da colaboração voluntária dos envolvidos.

Mencionou ainda que o Procurador-Geral da República já anunciou a intenção de emitir diretivas sobre este instrumento, manifestando esperança na criação de futuros consensos na área da justiça.

Por sua vez, o candidato presidencial Jorge Pinto, apoiado pelo Livre, considerou em Évora ser “bom para o país que não haja suspeitas que recaiam sobre um primeiro-ministro em exercício”.

O candidato enfatizou a necessidade de transparência e ética na política, sugerindo como boa prática que os governantes coloquem as suas empresas pessoais sob gestão autónoma durante os mandatos para evitar potenciais conflitos. Respeitando a separação de poderes, Jorge Pinto defendeu que o poder judicial deve investigar os representantes eleitos, dentro dos limites legais, e apelou a uma maior transparência nestes processos para que não restem dúvidas.