Following
A Bola
Euronews Português
Maisfutebol
Now
Observador
O Jornal Económico
Público
Record
Renascença
Sábado
SIC
TVI Notícias
Visão
zerozero.pt
Governo diz que não quer eliminar falta por luto gestacional
Ministério do Trabalho garante que o Governo não quer eliminar a falta por luto gestacional e que direitos das gestantes vão aumentar
Uma proposta de alteração ao Código do Trabalho sobre o luto gestacional gerou controvérsia, levando o Governo a esclarecer que a sua intenção é reforçar, e não eliminar, os direitos dos trabalhadores em caso de interrupção da gravidez.
Partilhar
A reforma da legislação laboral proposta pelo Governo, que incluía alterações ao regime de faltas por luto gestacional, foi inicialmente interpretada como uma tentativa de eliminar o direito a três dias de ausência para a trabalhadora. Atualmente, o artigo 38.º-A do Código do Trabalho permite que a trabalhadora falte até três dias consecutivos por motivo de luto gestacional, nos casos em que não há lugar ao gozo da licença por interrupção da gravidez, que tem uma duração de 14 a 30 dias.
Perante a polémica, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social emitiu um comunicado a esclarecer a sua posição, afirmando ser "falso que o Governo pretende eliminar a falta por luto gestacional". O gabinete da ministra do Trabalho garante que, com a nova proposta, "todas as gestantes conservam e até aumentam os seus direitos". A justificação para a revogação da norma dos três dias de falta é que o regime proposto se torna mais favorável.
Segundo o Ministério, a licença por interrupção da gravidez, com duração de 14 a 30 dias e subsidiada a 100%, passará a aplicar-se a todos os casos de perda gestacional, incluindo interrupções voluntárias, involuntárias e aborto espontâneo. Desta forma, a trabalhadora terá sempre direito a esta licença mais longa, o que, na ótica do Governo, torna desnecessária e menos vantajosa a previsão alternativa de apenas três dias de falta.
Os direitos do outro progenitor também são alargados na proposta governamental. Em vez dos atuais três dias consecutivos de falta, o outro progenitor passará a ter o direito de se ausentar para prestar assistência a um membro do agregado familiar por um período de até 15 dias. O Ministério conclui que, tanto para a gestante como para o seu companheiro, a revogação da norma resulta num regime mais favorável.
Artigos
8
Ministério do Trabalho garante que não quer eliminar a falta por luto gestacional
Ministério do Trabalho garante que o Governo não quer eliminar a falta por luto gestacional e que direitos das gestantes vão aumentar
Governo garante que não elimina falta por luto gestacional e avança que direitos das gestantes vão aumentar
“É falso que o Governo pretende eliminar a falta por luto gestacional”, diz o Governo: o que está em causa?
Governo quer eliminar direito a faltar ao trabalho por luto gestacional
Governo pretende acabar com falta por luto gestacional
Governo quer fim de período experimental de 180 dias no 1.º emprego e desemprego de longa duração
Ver mais
Política
Ver mais
Chega quer que OE reflita "mudança de espírito de política de habitação"
O líder do partido Chega, André Ventura, disse hoje que quer um Orçamento do Estado para 2026 que "reflita uma mudança de espírito de política de habitação" e propôs algumas medidas.
Notícias ao Minuto
Chega quer que OE2026 reflita "mudança de espírito de política de habitação"
O líder do partido pediu investimento "de habitação pública para a classe média que está com dificuldades" e aumento das deduções fiscais das despesas com habitação
Expresso
Chega quer que OE2026 reflita "mudança de espírito de política de habitação"
O líder do partido Chega, André Ventura, disse hoje que quer um Orçamento do Estado para 2026 que "reflita uma mudança de espírito de política de habitação" e propôs algumas medidas.
RTP Notícias
Paulo Portas dá conselho a Marcelo: “Um comentador tem opiniões. Um presidente representa interesses nacionais. E é apenas nesse plano que deve falar, quando fala”
Apesar de considerar que a tese de Marcelo Rebelo de Sousa tem argumentos de peso, Paulo Portas avisa que, se todos os chefes de Estado fizerem o mesmo que o português, haveria um duro resultado na diplomacia internacional: “ninguém fala com ninguém”
CNN Portugal
Ver categoria completa
