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Educação sexual? Surge "explicitamente" na ENEC, diz ministro

O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, defendeu que o tema da educação sexual consta agora de forma "explícita" na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), clarificando a sua presença no documento após o período de consulta pública.
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Em declarações à agência Lusa em Marvão, distrito de Portalegre, o ministro Fernando Alexandre explicou que, embora a educação sexual já estivesse contemplada no texto da ENEC, "não estava suficientemente explícita".

Segundo o governante, a revisão do documento procurou tornar o tema mais claro para a sociedade, em resposta aos contributos recebidos durante a consulta pública.

Para reforçar a sua afirmação, o ministro mencionou ter contado as palavras "sexual", "sexualidade" ou "sexuais", que agora surgem sete vezes no documento.

A consulta pública revelou um grande interesse na dimensão da saúde, que concentrou 87% dos contributos, sendo a educação sexual um dos temas mais referidos.

Além desta, outras questões como a sustentabilidade, a biodiversidade e a literacia financeira também foram frequentemente mencionadas pelos participantes, o que, segundo o ministro, levou a "alterações significativas" nas aprendizagens essenciais.

Na mesma ocasião, Fernando Alexandre abordou outras reformas no Ministério da Educação.

Confirmou que o diploma relativo à extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) será apresentado em Conselho de Ministros na próxima quinta-feira, descrevendo a medida como uma "reforma muito profunda".

Questionado sobre a reestruturação dos organismos do ministério, o governante indicou que mais de 500 professores que trabalhavam nessas estruturas poderão regressar às salas de aula. Explicou que está a ser realizado um trabalho de identificação para reter nos novos serviços os profissionais com conhecimentos essenciais para o sistema educativo, enquanto os restantes retomarão aquela que considera ser a sua "atividade mais importante que é dar aulas".

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