Crise Institucional na UTAD Motiva Novas Eleições para o Conselho Geral

As eleições para o Conselho Geral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) foram marcadas para 24 de fevereiro, culminando um período de impasse institucional que exigiu a intervenção do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A comissão eleitoral nomeada pela tutela divulgou o calendário para a eleição dos representantes dos docentes e investigadores, estudantes e não docentes.

O processo eleitoral tem o seu início numa terça-feira, com a apresentação de listas de candidaturas a decorrer até 21 de janeiro. A campanha eleitoral está agendada para o período entre 6 e 20 de fevereiro. A homologação dos resultados está prevista para 12 de março, caso não sejam interpostos recursos. A necessidade de novas eleições surge de uma crise que se instalou após as eleições de março, quando a composição do Conselho Geral ficou incompleta. Um impasse na escolha dos sete membros cooptados, devido a uma polémica sobre o método de votação — de braço no ar e com voto de desempate —, levou a uma contestação judicial. Em setembro, o Tribunal Central Administrativo do Norte rejeitou o método de votação e determinou a repetição do procedimento por voto secreto.

Os sete elementos propostos para cooptação recorreram da decisão para o Supremo Tribunal Administrativo.

A crise institucional agravou-se com a saída do anterior reitor, Emídio Gomes, em setembro.

Perante a situação, o Ministério da Educação interveio, nomeando Jorge Ventura como reitor interino a 6 de outubro. Após o Conselho Geral não ter iniciado o processo para a eleição de um novo reitor no prazo estipulado, a tutela nomeou, a 20 de outubro, uma comissão eleitoral para organizar o novo ato eleitoral, uma medida prevista no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) para situações de crise. A decisão do ministro foi alvo de uma providência cautelar interposta por nove dos 18 membros eleitos do Conselho Geral, mas o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela rejeitou-a a 27 de novembro. Com o caminho livre para as eleições, o calendário prevê que, na ausência de recursos, a primeira reunião de cooptação do novo Conselho Geral ocorra a 27 de março.