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Polémica no Acesso a Medicina na Universidade do Porto

A alegada pressão para admitir candidatos sem a nota mínima no curso de Medicina da Universidade do Porto motivou a chamada do ministro da Educação e do reitor ao parlamento. A controvérsia, que opôs o Governo à reitoria, recuperou um processo semelhante ocorrido em 2019.
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A polémica surgiu após uma notícia sobre alegadas pressões de “pessoas influentes” para que a Universidade do Porto (UP) aceitasse 30 candidatos no curso de Medicina que não obtiveram a classificação mínima na prova do concurso especial para licenciados.

Em resposta, vários partidos (PSD, Chega, PS, IL, Livre, BE e JPP) aprovaram na comissão parlamentar de Educação e Ciência requerimentos para ouvir, com caráter de urgência, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e o reitor da UP, António Sousa Pereira.

As declarações do reitor sobre o caso mereceram duras críticas do ministro Fernando Alexandre, que o acusou de mentir e manifestou “enorme desilusão”, chegando a afirmar que aceitaria a sua demissão. A controvérsia intensificou-se quando o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), Altamiro Costa Pereira, afirmou que, em 2019, o mesmo reitor tinha homologado a entrada de 37 estudantes com notas inferiores a 14 valores, o critério mínimo. A reitoria da Universidade do Porto emitiu um esclarecimento a corrigir o diretor da FMUP, explicando que o processo de 2019 decorreu em “circunstâncias muito particulares” e foi excecional. Naquele ano, foi a primeira vez que a prova de conhecimentos foi aplicada, com prazos muito curtos, e nenhum dos candidatos obteve nota igual ou superior a 14.

O processo gerou múltiplas reclamações, o que levou a comissão de seleção a anular 34 das 100 perguntas.

Perante as dificuldades, o então diretor da FMUP propôs a seleção dos 37 primeiros classificados, lista que o reitor homologou excecionalmente.

A reitoria sublinhou cinco fatores que distinguem o caso de 2019 do de 2025.

Em 2019, todos os candidatos estavam em igualdade de circunstâncias e as vagas não poderiam ser usadas por outros candidatos. Em 2025, as 30 vagas sobrantes reverteram, por lei, para o Concurso Nacional de Acesso. Além disso, admitir os candidatos em 2025 criaria uma situação de desigualdade com candidatos de anos anteriores que foram excluídos por não terem a nota mínima, um precedente que não existia em 2019. A reitoria recordou ainda que uma ação judicial interposta em 2019 por um candidato excluído deu razão à universidade.

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